Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658668 Protocolo/Ano: 10355400 / 2002 Data Cadastro: 26/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAMPANHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MOURA E CASTRODistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/07/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA, EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HAMILTON PIRES DE REZENDETipo:Não Informado
Nome: JOSÉ ARNALDO VILLAMARIMTipo:Ordenador
Nome: JOSE MARIA PROCKTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
682182 31/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		31/10/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
681920 31/10/2007
ACÓRDÃO		31/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
674745 21/09/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		21/09/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
669562 24/08/2007
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		24/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
662562 16/07/2007
PROTOCOLO		19/07/2007
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
662069 12/07/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		13/07/2007
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
630484 14/12/2006
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		14/12/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
628159 29/11/2006
GABINETE DO DECOM - DAC		30/11/2006
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		PARECER DA AUDITORIA
627835 28/11/2006
CAE - DECOM - DAC		29/11/2006
GABINETE DO DECOM - DAC		ASSINATURA / DESPACHO DO DIRETOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/06/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
20/09/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/10/2006 Decisao: MANTIDO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MG


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 23/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 23/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2473 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 01/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15077 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 19/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 19/07/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 19/07/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 2473 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 09/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 07/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15077 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 07/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 07/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 2473 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 19/02/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 18/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 15077 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 18/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 18/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 2473 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 28/03/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 15077 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 03/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 31/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 31/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 2473 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 28/02/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 15077 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 18/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 18/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 18/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 2473 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 20/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 27/09/200526/10/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 27/09/200526/10/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 15077 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 27/09/2005OFICIAR
2005 2473 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 02/03/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 13/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15077 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 13/07/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 13/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2473 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 06/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15077 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 29/09/200312/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 2473 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 10/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15077 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 24/10/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 24/10/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 2473 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 05/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 12/07/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 12/07/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 15077 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 12/07/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 2473 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 21/02/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 15077 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 10/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 09/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 09/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2473 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 08/03/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 2473 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 18/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 23/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15089 HAMILTON PIRES DE REZENDE 23/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15077 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 22/09/199714/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2473 JOSÉ ARNALDO VILLAMARIM 12/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR