Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658677 Protocolo/Ano: 10361300 / 2002 Data Cadastro: 26/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FERNANDES TOURINHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/02/2005
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO, EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELI ONÉSIMO VIDALTipo:Não Informado
Nome: JOSE DA PAIXAO MARTINSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHOTipo:Procedência
Nome: VICENTE DE PAULA GERMANOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
685869 13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		13/12/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
685778 13/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO
680864 24/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		25/10/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
598730 25/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		29/05/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
598374 24/05/2006
ACÓRDÃO		25/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
596515 12/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		15/05/2006
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
593067 20/04/2006
GABINETE DR. ELMO BRAZ		24/04/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		DEVOLUÇÃO
592194 11/04/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		11/04/2006
GABINETE DR. ELMO BRAZ		EMPRÉSTIMO
592136 10/04/2006
GABINETE DR. ELMO BRAZ		11/04/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/06/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
11/05/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/10/2005 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 11616 JOSE DA PAIXAO MARTINS 02/08/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11624 ELI ONÉSIMO VIDAL 02/08/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 02/08/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11618 VICENTE DE PAULA GERMANO 02/08/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 02/08/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 9016 JOSE DA PAIXAO MARTINS 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR