Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658677 Protocolo/Ano: 10361300 / 2002 Data Cadastro: 26/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FERNANDES TOURINHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/02/2005
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO, EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELI ONÉSIMO VIDALTipo:Não Informado
Nome: JOSE DA PAIXAO MARTINSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHOTipo:Procedência
Nome: VICENTE DE PAULA GERMANOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
685869 13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		13/12/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
685778 13/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO
680864 24/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		25/10/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
598730 25/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		29/05/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
598374 24/05/2006
ACÓRDÃO		25/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
596515 12/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		15/05/2006
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
593067 20/04/2006
GABINETE DR. ELMO BRAZ		24/04/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		DEVOLUÇÃO
592194 11/04/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		11/04/2006
GABINETE DR. ELMO BRAZ		EMPRÉSTIMO
592136 10/04/2006
GABINETE DR. ELMO BRAZ		11/04/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/06/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
11/05/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/10/2005 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11624 ELI ONÉSIMO VIDAL 08/07/2011PRESTAR INFORMAÇÕES
2011 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 08/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 08/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11616 JOSE DA PAIXAO MARTINS 08/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11618 VICENTE DE PAULA GERMANO 08/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 9016 JOSE DA PAIXAO MARTINS 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 10/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 10/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 11618 VICENTE DE PAULA GERMANO 09/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11624 ELI ONÉSIMO VIDAL 09/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11616 JOSE DA PAIXAO MARTINS 09/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9016 JOSE DA PAIXAO MARTINS 20/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 11624 ELI ONÉSIMO VIDAL 04/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 11618 VICENTE DE PAULA GERMANO 04/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11616 JOSE DA PAIXAO MARTINS 04/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 04/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 04/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 9016 JOSE DA PAIXAO MARTINS 08/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 07/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11616 JOSE DA PAIXAO MARTINS 07/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11624 ELI ONÉSIMO VIDAL 07/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 07/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11618 VICENTE DE PAULA GERMANO 07/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9016 JOSE DA PAIXAO MARTINS 13/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11624 ELI ONÉSIMO VIDAL 10/07/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 11616 JOSE DA PAIXAO MARTINS 10/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 10/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 11618 VICENTE DE PAULA GERMANO 10/07/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 10/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 9016 JOSE DA PAIXAO MARTINS 05/06/200720/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 21/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11618 VICENTE DE PAULA GERMANO 21/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11616 JOSE DA PAIXAO MARTINS 21/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 21/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11624 ELI ONÉSIMO VIDAL 21/06/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 9016 JOSE DA PAIXAO MARTINS 22/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 02/08/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 02/08/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11616 JOSE DA PAIXAO MARTINS 02/08/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11624 ELI ONÉSIMO VIDAL 02/08/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11618 VICENTE DE PAULA GERMANO 02/08/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 9016 JOSE DA PAIXAO MARTINS 06/06/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 11616 JOSE DA PAIXAO MARTINS 01/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 01/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 01/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11618 VICENTE DE PAULA GERMANO 01/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9016 JOSE DA PAIXAO MARTINS 30/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11624 ELI ONÉSIMO VIDAL 05/08/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 04/08/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 11616 JOSE DA PAIXAO MARTINS 04/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 04/08/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 9016 JOSE DA PAIXAO MARTINS 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11616 JOSE DA PAIXAO MARTINS 16/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 11618 VICENTE DE PAULA GERMANO 13/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11624 ELI ONÉSIMO VIDAL 13/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 13/09/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 13/09/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 9016 JOSE DA PAIXAO MARTINS 19/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 17/05/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 11624 ELI ONÉSIMO VIDAL 17/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 17/05/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 11618 VICENTE DE PAULA GERMANO 17/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11616 JOSE DA PAIXAO MARTINS 17/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9016 JOSE DA PAIXAO MARTINS 26/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 07/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11616 JOSE DA PAIXAO MARTINS 07/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 07/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11624 ELI ONÉSIMO VIDAL 05/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9016 JOSE DA PAIXAO MARTINS 15/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11624 ELI ONÉSIMO VIDAL 13/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 09/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 09/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11618 VICENTE DE PAULA GERMANO 09/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11616 JOSE DA PAIXAO MARTINS 09/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9016 JOSE DA PAIXAO MARTINS 17/08/1998OFICIAR
1997 11624 ELI ONÉSIMO VIDAL 27/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11616 JOSE DA PAIXAO MARTINS 26/06/1997RENOVAR DILIGÊNCIA/PRORROGAR PRAZO
1997 11618 VICENTE DE PAULA GERMANO 26/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 26/06/1997OFICIAR
1997 11615 ELI ONÉSIMO VIDAL 26/06/1997OFICIAR