Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658685 Protocolo/Ano: 10352600 / 2002 Data Cadastro: 26/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RESENDE COSTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/04/2008
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA, EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO SILVA RIBEIROTipo:Não Informado
Nome: GILBERTO JOSÉ PINTOTipo:Não Informado
Nome: PAULO JORGE PROCÓPIOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTATipo:Procedência
Nome: SEBASTIÃO RAIMUNDO NEMER LADEIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
720335 20/06/2008
SECRETARIA DO PLENO		02/07/2008
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
719979 19/06/2008
ARQUIVO		19/06/2008
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
714679 27/05/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		27/05/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
714659 27/05/2008
ACÓRDÃO		27/05/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
711865 14/05/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		14/05/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
708961 29/04/2008
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		29/04/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
706477 17/04/2008
PROTOCOLO		17/04/2008
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR
706039 15/04/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		16/04/2008
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
666683 09/08/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		10/08/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/11/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
11/05/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
19/10/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
16/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
06/05/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
13/05/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 16078 GILBERTO JOSÉ PINTO 10/10/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 277 PAULO JORGE PROCÓPIO 19/01/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 277 PAULO JORGE PROCÓPIO 19/01/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 24394 GILBERTO JOSÉ PINTO 01/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 24393 ANTÔNIO SILVA RIBEIRO 01/12/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 17516 SEBASTIÃO RAIMUNDO NEMER LADEIRA 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16078 GILBERTO JOSÉ PINTO 05/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 277 PAULO JORGE PROCÓPIO 11/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 277 PAULO JORGE PROCÓPIO 11/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 24394 GILBERTO JOSÉ PINTO 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24393 ANTÔNIO SILVA RIBEIRO 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17516 SEBASTIÃO RAIMUNDO NEMER LADEIRA 27/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16078 GILBERTO JOSÉ PINTO 13/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 277 PAULO JORGE PROCÓPIO 15/01/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 277 PAULO JORGE PROCÓPIO 15/01/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 24393 ANTÔNIO SILVA RIBEIRO 17/11/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 24394 GILBERTO JOSÉ PINTO 17/11/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 17516 SEBASTIÃO RAIMUNDO NEMER LADEIRA 08/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16078 GILBERTO JOSÉ PINTO 26/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 277 PAULO JORGE PROCÓPIO 22/01/200814/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 277 PAULO JORGE PROCÓPIO 22/01/200814/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 17516 SEBASTIÃO RAIMUNDO NEMER LADEIRA 05/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 16078 GILBERTO JOSÉ PINTO 19/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 277 PAULO JORGE PROCÓPIO 11/01/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 277 PAULO JORGE PROCÓPIO 11/01/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 24394 GILBERTO JOSÉ PINTO 01/12/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 24393 ANTÔNIO SILVA RIBEIRO 01/12/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 17516 SEBASTIÃO RAIMUNDO NEMER LADEIRA 19/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16078 GILBERTO JOSÉ PINTO 29/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17516 SEBASTIÃO RAIMUNDO NEMER LADEIRA 03/11/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 16078 GILBERTO JOSÉ PINTO 11/10/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 24393 ANTÔNIO SILVA RIBEIRO 03/12/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24394 GILBERTO JOSÉ PINTO 03/12/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17516 SEBASTIÃO RAIMUNDO NEMER LADEIRA 20/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 16078 GILBERTO JOSÉ PINTO 02/08/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 17516 SEBASTIÃO RAIMUNDO NEMER LADEIRA 10/11/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 16078 GILBERTO JOSÉ PINTO 10/10/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 277 PAULO JORGE PROCÓPIO 09/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 277 PAULO JORGE PROCÓPIO 09/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17516 SEBASTIÃO RAIMUNDO NEMER LADEIRA 06/12/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 16078 GILBERTO JOSÉ PINTO 11/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 277 PAULO JORGE PROCÓPIO 15/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 277 PAULO JORGE PROCÓPIO 15/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24394 GILBERTO JOSÉ PINTO 06/12/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 24393 ANTÔNIO SILVA RIBEIRO 06/12/200121/01/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 17516 SEBASTIÃO RAIMUNDO NEMER LADEIRA 22/08/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 16078 GILBERTO JOSÉ PINTO 02/03/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
1999 277 PAULO JORGE PROCÓPIO 14/01/199918/02/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 277 PAULO JORGE PROCÓPIO 14/01/199918/02/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 277 PAULO JORGE PROCÓPIO 19/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 277 PAULO JORGE PROCÓPIO 19/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17516 SEBASTIÃO RAIMUNDO NEMER LADEIRA 26/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16078 GILBERTO JOSÉ PINTO 17/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
136525 13/05/2008 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento