Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658701 Protocolo/Ano: 10359100 / 2002 Data Cadastro: 26/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de água comprida
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ÁGUA COMPRIDA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:29/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/04/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:31/10/2007
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREF. MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE OSCAR SILVATipo:Ordenador
Nome: PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVESTipo:Não Informado
Nome: prefeitura municipal de água compridaTipo:Procedência
Nome: WALTER OMEDES MENDES DA SILVATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
745499 16/10/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/10/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
744776 14/10/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		15/10/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
681653 30/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		31/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
679436 17/10/2007
ACÓRDÃO		17/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
669511 23/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		24/08/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
664306 26/07/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		26/07/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
661011 06/07/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		09/07/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		EMPRÉSTIMO
657425 19/06/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		20/06/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
645397 12/04/2007
PROTOCOLO		16/04/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/08/2005 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11529 JOSE OSCAR SILVA 07/07/201108/08/2011PRORROGAR PRAZO VISTA
2011 8966 JOSE OSCAR SILVA 06/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 08/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 08/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 08/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 11529 JOSE OSCAR SILVA 09/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8966 JOSE OSCAR SILVA 12/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 11529 JOSE OSCAR SILVA 04/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 8966 JOSE OSCAR SILVA 07/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 25/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 25/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 25/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 11529 JOSE OSCAR SILVA 07/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8966 JOSE OSCAR SILVA 12/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 28/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 28/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 28/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 11529 JOSE OSCAR SILVA 06/07/200731/07/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 8966 JOSE OSCAR SILVA 04/06/200702/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 03/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 03/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 03/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 11529 JOSE OSCAR SILVA 20/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8966 JOSE OSCAR SILVA 22/05/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 11529 JOSE OSCAR SILVA 02/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8966 JOSE OSCAR SILVA 03/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 12/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 12/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 12/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 29/03/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 29/03/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 29/03/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 11529 JOSE OSCAR SILVA 31/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8966 JOSE OSCAR SILVA 30/04/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 09/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 09/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 09/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11529 JOSE OSCAR SILVA 31/07/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8966 JOSE OSCAR SILVA 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 10/04/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 10/04/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 10/04/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 11529 JOSE OSCAR SILVA 12/09/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 8966 JOSE OSCAR SILVA 17/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 07/05/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 07/05/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 07/05/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 11529 JOSE OSCAR SILVA 16/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 8966 JOSE OSCAR SILVA 27/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 11529 JOSE OSCAR SILVA 22/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11529 JOSE OSCAR SILVA 04/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8966 JOSE OSCAR SILVA 15/06/1999ALTERAÇÃO/CORREÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
1999 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 23/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 23/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 23/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11529 JOSE OSCAR SILVA 08/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8966 JOSE OSCAR SILVA 17/08/1998OFICIAR
1998 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 15/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 15/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 15/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8966 JOSE OSCAR SILVA 25/04/199723/06/1997OFICIAR
1997 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 29/01/1997NOTIFICAR / EDITAL
1997 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 29/01/1997NOTIFICAR / EDITAL
1997 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 29/01/1997NOTIFICAR / EDITAL


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
136526 23/08/2007 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento