Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658719 Protocolo/Ano: 10377300 / 2002 Data Cadastro: 26/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BOM JESUS DA PENHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:26/07/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA, EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GUILHERME NUNES DE AVELAR NETOTipo:Não Informado
Nome: JORGE ANDRE DE ARAUJOTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Bom Jesus da PenhaTipo:Procedência
Nome: SILMA MARIA TORRES RODRIGUESTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
686891 18/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		19/12/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
686578 18/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		18/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO
685954 14/12/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		14/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
675523 25/09/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		27/09/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
674625 20/09/2007
ACÓRDÃO		20/09/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
669511 23/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		24/08/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
665645 03/08/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		03/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
664458 26/07/2007
PROTOCOLO		30/07/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
663568 20/07/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		26/07/2007
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/06/2005 Decisao: MANTIDO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MG


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 12/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 12/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 3762 JORGE ANDRE DE ARAUJO 27/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 3763 GUILHERME NUNES DE AVELAR NETO 27/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 1000 JORGE ANDRE DE ARAUJO 30/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR