Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658719 Protocolo/Ano: 10377300 / 2002 Data Cadastro: 26/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BOM JESUS DA PENHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:26/07/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA, EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GUILHERME NUNES DE AVELAR NETOTipo:Não Informado
Nome: JORGE ANDRE DE ARAUJOTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Bom Jesus da PenhaTipo:Procedência
Nome: SILMA MARIA TORRES RODRIGUESTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
686891 18/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		19/12/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
686578 18/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		18/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO
685954 14/12/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		14/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
675523 25/09/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		27/09/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
674625 20/09/2007
ACÓRDÃO		20/09/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
669511 23/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		24/08/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
665645 03/08/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		03/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
664458 26/07/2007
PROTOCOLO		30/07/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
663568 20/07/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		26/07/2007
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/06/2005 Decisao: MANTIDO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MG


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 08/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 08/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3762 JORGE ANDRE DE ARAUJO 22/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3763 GUILHERME NUNES DE AVELAR NETO 22/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1000 JORGE ANDRE DE ARAUJO 08/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 17/03/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 17/03/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 3763 GUILHERME NUNES DE AVELAR NETO 26/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 25/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 25/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 3762 JORGE ANDRE DE ARAUJO 26/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 1000 JORGE ANDRE DE ARAUJO 03/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 28/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 28/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3762 JORGE ANDRE DE ARAUJO 11/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3763 GUILHERME NUNES DE AVELAR NETO 11/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1000 JORGE ANDRE DE ARAUJO 26/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 03/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 03/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 3763 GUILHERME NUNES DE AVELAR NETO 14/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3762 JORGE ANDRE DE ARAUJO 14/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1000 JORGE ANDRE DE ARAUJO 29/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 29/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 29/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 3763 GUILHERME NUNES DE AVELAR NETO 13/03/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 3762 JORGE ANDRE DE ARAUJO 13/03/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 1000 JORGE ANDRE DE ARAUJO 30/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 12/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 12/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 3763 GUILHERME NUNES DE AVELAR NETO 18/03/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 1000 JORGE ANDRE DE ARAUJO 25/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3762 JORGE ANDRE DE ARAUJO 19/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3763 GUILHERME NUNES DE AVELAR NETO 19/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1000 JORGE ANDRE DE ARAUJO 20/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 10/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 10/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3763 GUILHERME NUNES DE AVELAR NETO 27/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 3762 JORGE ANDRE DE ARAUJO 27/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 1000 JORGE ANDRE DE ARAUJO 30/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 07/05/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 07/05/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 3762 JORGE ANDRE DE ARAUJO 04/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3763 GUILHERME NUNES DE AVELAR NETO 04/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 1000 JORGE ANDRE DE ARAUJO 04/02/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3762 JORGE ANDRE DE ARAUJO 13/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3763 GUILHERME NUNES DE AVELAR NETO 13/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 1000 JORGE ANDRE DE ARAUJO 12/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1000 JORGE ANDRE DE ARAUJO 25/01/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 3762 JORGE ANDRE DE ARAUJO 31/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 23/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 23/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3763 GUILHERME NUNES DE AVELAR NETO 25/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3762 JORGE ANDRE DE ARAUJO 25/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1000 JORGE ANDRE DE ARAUJO 10/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 15/05/199826/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 15/05/199826/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3762 JORGE ANDRE DE ARAUJO 17/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3763 GUILHERME NUNES DE AVELAR NETO 17/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1000 JORGE ANDRE DE ARAUJO 13/02/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 31/01/1997NOTIFICAR / EDITAL
1997 5267 SILMA MARIA TORRES RODRIGUES 31/01/1997NOTIFICAR / EDITAL
1996 3762 JORGE ANDRE DE ARAUJO 05/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3763 GUILHERME NUNES DE AVELAR NETO 05/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
136529 23/08/2007 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento