Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658722 Protocolo/Ano: 10377100 / 2002 Data Cadastro: 26/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Diamantina
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DIAMANTINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:11/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/06/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/09/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA, EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINATipo:Órgão/Entidade
Nome: GUSTAVO BOTELHO JUNIORTipo:Ordenador
Nome: MARCOS FRANCISCO SANTOS FONSECATipo:Interessado(a)
Nome: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Requerente
Nome: Prefeitura Municipal de DiamantinaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1406807 16/05/2018
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		17/05/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1406296 15/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/05/2018
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1406216 14/05/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1403461 02/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/05/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1403410 27/04/2018
SECRETARIA DO PLENO		02/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1402797 26/04/2018
ARQUIVO		26/04/2018
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1144813 13/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/08/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1144531 12/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1144152 11/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
15/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/03/2018 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 1460 GUSTAVO BOTELHO JUNIOR 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 2011 MARCOS FRANCISCO SANTOS FONSECA 04/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1460 GUSTAVO BOTELHO JUNIOR 27/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 2011 MARCOS FRANCISCO SANTOS FONSECA 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1460 GUSTAVO BOTELHO JUNIOR 10/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 2011 MARCOS FRANCISCO SANTOS FONSECA 17/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 1460 GUSTAVO BOTELHO JUNIOR 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2011 MARCOS FRANCISCO SANTOS FONSECA 23/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1460 GUSTAVO BOTELHO JUNIOR 12/02/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 2011 MARCOS FRANCISCO SANTOS FONSECA 14/02/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 1460 GUSTAVO BOTELHO JUNIOR 06/02/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 2011 MARCOS FRANCISCO SANTOS FONSECA 23/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1460 GUSTAVO BOTELHO JUNIOR 14/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2011 MARCOS FRANCISCO SANTOS FONSECA 02/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1460 GUSTAVO BOTELHO JUNIOR 23/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2011 MARCOS FRANCISCO SANTOS FONSECA 25/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1460 GUSTAVO BOTELHO JUNIOR 12/02/2003RESPOSTA À CONSULTA
2002 2011 MARCOS FRANCISCO SANTOS FONSECA 25/02/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 1460 GUSTAVO BOTELHO JUNIOR 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2011 MARCOS FRANCISCO SANTOS FONSECA 02/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1460 GUSTAVO BOTELHO JUNIOR 23/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2011 MARCOS FRANCISCO SANTOS FONSECA 11/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1460 GUSTAVO BOTELHO JUNIOR 02/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2011 MARCOS FRANCISCO SANTOS FONSECA 01/11/199616/12/1996CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1996 1460 GUSTAVO BOTELHO JUNIOR 18/10/199618/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
75035 25/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
89985 06/12/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1493152 14/05/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RITA DE CASSIA COSTA SOUTO OAB/MG 079.187
ERICK NILSON SOUTO OAB/MG 098.084