Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658724 Protocolo/Ano: 10377000 / 2002 Data Cadastro: 26/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DURANDÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:11/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/09/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ, EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDETipo:Órgão/Entidade
Nome: ELES TUELHERTipo:Não Informado
Nome: ITAMAR RODRIGUES PEREIRATipo:Interessado(a)
Nome: LAURO JOAQUIM SIMAOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉTipo:Procedência
Nome: WOLNEY NUNES DE OLIVEIRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
981809 21/06/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/06/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
980242 13/06/2012
ACÓRDÃO		14/06/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
975649 17/05/2012
TAQUIGRAFIA		18/05/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
970644 19/04/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		23/04/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
968385 09/04/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		09/04/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
967940 30/03/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/04/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
967938 30/03/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/03/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
904126 27/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840755 29/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		11/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/04/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
19/04/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/06/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14709 WOLNEY NUNES DE OLIVEIRA 16/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 14710 ELES TUELHER 16/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 1249 LAURO JOAQUIM SIMAO 11/02/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 1085 ITAMAR RODRIGUES PEREIRA 10/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 21249 WOLNEY NUNES DE OLIVEIRA 26/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14710 ELES TUELHER 13/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14709 WOLNEY NUNES DE OLIVEIRA 13/07/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 1249 LAURO JOAQUIM SIMAO 25/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 1085 ITAMAR RODRIGUES PEREIRA 21/01/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 21249 WOLNEY NUNES DE OLIVEIRA 03/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 14710 ELES TUELHER 02/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14709 WOLNEY NUNES DE OLIVEIRA 02/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1249 LAURO JOAQUIM SIMAO 09/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1085 ITAMAR RODRIGUES PEREIRA 05/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21249 WOLNEY NUNES DE OLIVEIRA 16/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 14710 ELES TUELHER 12/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14709 WOLNEY NUNES DE OLIVEIRA 12/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 1249 LAURO JOAQUIM SIMAO 04/03/2008ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2008 1085 ITAMAR RODRIGUES PEREIRA 28/02/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21249 WOLNEY NUNES DE OLIVEIRA 29/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14709 WOLNEY NUNES DE OLIVEIRA 29/08/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 14710 ELES TUELHER 29/08/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 1249 LAURO JOAQUIM SIMAO 02/02/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 1085 ITAMAR RODRIGUES PEREIRA 30/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21249 WOLNEY NUNES DE OLIVEIRA 31/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14710 ELES TUELHER 11/08/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 14709 WOLNEY NUNES DE OLIVEIRA 11/08/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 1249 LAURO JOAQUIM SIMAO 02/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 1085 ITAMAR RODRIGUES PEREIRA 31/01/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 14709 WOLNEY NUNES DE OLIVEIRA 22/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14710 ELES TUELHER 22/09/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 1249 LAURO JOAQUIM SIMAO 31/01/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 1085 ITAMAR RODRIGUES PEREIRA 26/01/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21249 WOLNEY NUNES DE OLIVEIRA 04/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14709 WOLNEY NUNES DE OLIVEIRA 07/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14710 ELES TUELHER 07/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 1249 LAURO JOAQUIM SIMAO 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1085 ITAMAR RODRIGUES PEREIRA 21/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14710 ELES TUELHER 24/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14709 WOLNEY NUNES DE OLIVEIRA 24/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1249 LAURO JOAQUIM SIMAO 10/02/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 1085 ITAMAR RODRIGUES PEREIRA 03/02/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 14710 ELES TUELHER 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14709 WOLNEY NUNES DE OLIVEIRA 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1249 LAURO JOAQUIM SIMAO 07/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1085 ITAMAR RODRIGUES PEREIRA 05/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21249 WOLNEY NUNES DE OLIVEIRA 11/10/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 14710 ELES TUELHER 03/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14709 WOLNEY NUNES DE OLIVEIRA 03/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1249 LAURO JOAQUIM SIMAO 13/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1085 ITAMAR RODRIGUES PEREIRA 12/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 21249 WOLNEY NUNES DE OLIVEIRA 22/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 14709 WOLNEY NUNES DE OLIVEIRA 08/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1249 LAURO JOAQUIM SIMAO 19/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1085 ITAMAR RODRIGUES PEREIRA 11/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1249 LAURO JOAQUIM SIMAO 19/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1085 ITAMAR RODRIGUES PEREIRA 17/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14709 WOLNEY NUNES DE OLIVEIRA 15/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14710 ELES TUELHER 15/09/199725/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1249 LAURO JOAQUIM SIMAO 14/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1085 ITAMAR RODRIGUES PEREIRA 07/10/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
103827 20/03/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
126056 11/06/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento