Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658766 Protocolo/Ano: 10375300 / 2002 Data Cadastro: 26/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DAS MISSOES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DAS MISSÕES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:10/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/06/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/11/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2001, DA PREFEITURA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DOMINGOS GONÇALVES DE ALKMIMTipo:Interessado(a)
Nome: IVAN DE SOUSA CORRÊATipo:Ordenador
Nome: JOSE NUNES DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DAS MISSOESTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1369576 06/10/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		09/10/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1369331 06/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/10/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1369234 05/10/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1369133 05/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/10/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1368830 04/10/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1357746 18/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/08/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1357630 17/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		18/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1357410 17/08/2017
ARQUIVO		17/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1042510 18/04/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		18/04/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/06/2017 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 10309 DOMINGOS GONÇALVES DE ALKMIM 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 4650 IVAN DE SOUSA CORRÊA 01/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 10309 DOMINGOS GONÇALVES DE ALKMIM 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 4650 IVAN DE SOUSA CORRÊA 05/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 25884 IVAN DE SOUSA CORRÊA 30/11/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 10309 DOMINGOS GONÇALVES DE ALKMIM 25/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4650 IVAN DE SOUSA CORRÊA 19/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 25884 IVAN DE SOUSA CORRÊA 02/12/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 10309 DOMINGOS GONÇALVES DE ALKMIM 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 4650 IVAN DE SOUSA CORRÊA 22/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 10309 DOMINGOS GONÇALVES DE ALKMIM 18/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4650 IVAN DE SOUSA CORRÊA 27/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 10309 DOMINGOS GONÇALVES DE ALKMIM 01/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4650 IVAN DE SOUSA CORRÊA 22/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10309 DOMINGOS GONÇALVES DE ALKMIM 28/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4650 IVAN DE SOUSA CORRÊA 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 25884 IVAN DE SOUSA CORRÊA 16/12/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10309 DOMINGOS GONÇALVES DE ALKMIM 17/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4650 IVAN DE SOUSA CORRÊA 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10309 DOMINGOS GONÇALVES DE ALKMIM 04/07/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 4650 IVAN DE SOUSA CORRÊA 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10309 DOMINGOS GONÇALVES DE ALKMIM 21/08/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 4650 IVAN DE SOUSA CORRÊA 22/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10309 DOMINGOS GONÇALVES DE ALKMIM 09/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4650 IVAN DE SOUSA CORRÊA 22/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 25884 IVAN DE SOUSA CORRÊA 04/04/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 10309 DOMINGOS GONÇALVES DE ALKMIM 07/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4650 IVAN DE SOUSA CORRÊA 12/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10309 DOMINGOS GONÇALVES DE ALKMIM 15/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4650 IVAN DE SOUSA CORRÊA 06/05/199809/07/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10309 DOMINGOS GONÇALVES DE ALKMIM 23/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 4650 IVAN DE SOUSA CORRÊA 07/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67940 28/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
136538 14/04/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1380525 05/10/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento