Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658786 Protocolo/Ano: 10375600 / 2002 Data Cadastro: 26/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de resplendor
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RESPLENDOR



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:10/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:31/08/2005
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2001,


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGNALDO DE OLIVEIRA SOUZATipo:Não Informado
Nome: GILMAR FURTADO DIASTipo:Ordenador
Nome: prefeitura municipal de resplendorTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
770933 13/03/2009
SECRETARIA DO PLENO		13/03/2009
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
721058 24/06/2008
ARQUIVO		24/06/2008
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
705035 10/04/2008
SECRETARIA DO PLENO		11/04/2008
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
704318 08/04/2008
ARQUIVO		08/04/2008
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
685920 14/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/12/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
685636 13/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO
681051 25/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		29/10/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
595376 05/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		08/05/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
595102 04/05/2006
ACÓRDÃO		05/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
20/04/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/08/2005 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 6092 AGNALDO DE OLIVEIRA SOUZA 26/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 6093 GILMAR FURTADO DIAS 26/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 17236 GILMAR FURTADO DIAS 02/12/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR