Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658786 Protocolo/Ano: 10375600 / 2002 Data Cadastro: 26/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de resplendor
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RESPLENDOR



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:10/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:31/08/2005
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2001,


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGNALDO DE OLIVEIRA SOUZATipo:Não Informado
Nome: GILMAR FURTADO DIASTipo:Ordenador
Nome: prefeitura municipal de resplendorTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
770933 13/03/2009
SECRETARIA DO PLENO		13/03/2009
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
721058 24/06/2008
ARQUIVO		24/06/2008
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
705035 10/04/2008
SECRETARIA DO PLENO		11/04/2008
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
704318 08/04/2008
ARQUIVO		08/04/2008
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
685920 14/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/12/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
685636 13/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO
681051 25/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		29/10/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
595376 05/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		08/05/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
595102 04/05/2006
ACÓRDÃO		05/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
20/04/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/08/2005 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 6092 AGNALDO DE OLIVEIRA SOUZA 25/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 6093 GILMAR FURTADO DIAS 25/04/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 17236 GILMAR FURTADO DIAS 24/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 6092 AGNALDO DE OLIVEIRA SOUZA 30/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 17236 GILMAR FURTADO DIAS 23/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2009 6093 GILMAR FURTADO DIAS 02/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6092 AGNALDO DE OLIVEIRA SOUZA 01/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 17236 GILMAR FURTADO DIAS 05/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6093 GILMAR FURTADO DIAS 09/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6092 AGNALDO DE OLIVEIRA SOUZA 09/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17236 GILMAR FURTADO DIAS 02/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6092 AGNALDO DE OLIVEIRA SOUZA 17/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 6093 GILMAR FURTADO DIAS 17/04/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 17236 GILMAR FURTADO DIAS 14/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 6093 GILMAR FURTADO DIAS 10/04/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 6092 AGNALDO DE OLIVEIRA SOUZA 10/04/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 17236 GILMAR FURTADO DIAS 25/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6093 GILMAR FURTADO DIAS 26/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 6092 AGNALDO DE OLIVEIRA SOUZA 26/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 17236 GILMAR FURTADO DIAS 16/08/2004QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 6092 AGNALDO DE OLIVEIRA SOUZA 18/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 6093 GILMAR FURTADO DIAS 18/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17236 GILMAR FURTADO DIAS 05/11/200310/01/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 6093 GILMAR FURTADO DIAS 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6092 AGNALDO DE OLIVEIRA SOUZA 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17236 GILMAR FURTADO DIAS 02/12/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6093 GILMAR FURTADO DIAS 21/05/200219/06/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 6092 AGNALDO DE OLIVEIRA SOUZA 21/05/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 17236 GILMAR FURTADO DIAS 20/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6092 AGNALDO DE OLIVEIRA SOUZA 29/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 6093 GILMAR FURTADO DIAS 29/03/2001ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
1999 6093 GILMAR FURTADO DIAS 03/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6092 AGNALDO DE OLIVEIRA SOUZA 03/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6092 AGNALDO DE OLIVEIRA SOUZA 02/06/199827/07/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 6093 GILMAR FURTADO DIAS 02/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17236 GILMAR FURTADO DIAS 18/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 6093 GILMAR FURTADO DIAS 28/02/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 6092 AGNALDO DE OLIVEIRA SOUZA 28/02/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR