Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658792 Protocolo/Ano: 10371800 / 2002 Data Cadastro: 26/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE VARZELANDIA - PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VARZELÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:10/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:27/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/01/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL VARZELÂNDIA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2001,


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIATipo:Órgão/Entidade
Nome: CARLOS ANTUNES DE SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: JOANA CARNEIRO GUIMARÃESTipo:Responsável
Nome: JOSEMAR SOARES LIMATipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE VARZELANDIA - PREFEITURATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
916235 14/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913618 31/03/2011
ACÓRDÃO		31/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
910196 14/03/2011
TAQUIGRAFIA		15/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
908118 25/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
905276 07/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		07/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
904966 03/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
840759 29/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		15/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
762773 23/01/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		23/01/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
729921 06/08/2008
SECRETARIA DO PLENO		07/08/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/11/2008 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14302 JOANA CARNEIRO GUIMARÃES 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14272 JOSEMAR SOARES LIMA 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4661 JOSEMAR SOARES LIMA 01/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21660 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 21659 JOANA CARNEIRO GUIMARÃES 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14302 JOANA CARNEIRO GUIMARÃES 06/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 14272 JOSEMAR SOARES LIMA 06/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4661 JOSEMAR SOARES LIMA 08/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21660 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 10/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21659 JOANA CARNEIRO GUIMARÃES 10/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 14272 JOSEMAR SOARES LIMA 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14302 JOANA CARNEIRO GUIMARÃES 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4661 JOSEMAR SOARES LIMA 19/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 21660 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 21/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21659 JOANA CARNEIRO GUIMARÃES 21/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 14302 JOANA CARNEIRO GUIMARÃES 07/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 14272 JOSEMAR SOARES LIMA 07/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 4661 JOSEMAR SOARES LIMA 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21659 JOANA CARNEIRO GUIMARÃES 06/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21660 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 06/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14272 JOSEMAR SOARES LIMA 22/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14302 JOANA CARNEIRO GUIMARÃES 22/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 21660 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 07/11/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 21659 JOANA CARNEIRO GUIMARÃES 07/11/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 14302 JOANA CARNEIRO GUIMARÃES 08/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 14272 JOSEMAR SOARES LIMA 08/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4661 JOSEMAR SOARES LIMA 22/03/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 14302 JOANA CARNEIRO GUIMARÃES 19/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14272 JOSEMAR SOARES LIMA 01/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4661 JOSEMAR SOARES LIMA 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21660 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 08/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21659 JOANA CARNEIRO GUIMARÃES 08/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14302 JOANA CARNEIRO GUIMARÃES 05/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14272 JOSEMAR SOARES LIMA 02/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4661 JOSEMAR SOARES LIMA 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14302 JOANA CARNEIRO GUIMARÃES 19/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14272 JOSEMAR SOARES LIMA 18/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4661 JOSEMAR SOARES LIMA 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14272 JOSEMAR SOARES LIMA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14302 JOANA CARNEIRO GUIMARÃES 18/10/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 4661 JOSEMAR SOARES LIMA 22/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21660 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 19/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21659 JOANA CARNEIRO GUIMARÃES 19/10/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 14272 JOSEMAR SOARES LIMA 26/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 14302 JOANA CARNEIRO GUIMARÃES 29/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 4661 JOSEMAR SOARES LIMA 04/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4661 JOSEMAR SOARES LIMA 12/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14302 JOANA CARNEIRO GUIMARÃES 14/12/199823/02/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 14272 JOSEMAR SOARES LIMA 11/12/199818/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4661 JOSEMAR SOARES LIMA 05/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14272 JOSEMAR SOARES LIMA 09/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14302 JOANA CARNEIRO GUIMARÃES 09/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 4661 JOSEMAR SOARES LIMA 07/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66167 03/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento