Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658815 Protocolo/Ano: 1038900 / 2002 Data Cadastro: 26/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Barão de Cocais
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BARÃO DE COCAIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:10/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:25/04/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL VIA SIACE , EXERCÍCIO DE 2001, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO COCAIS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BARAO DE COCAIS CAMARA DE VEREADORESTipo:Órgão/Entidade
Nome: GERALDO ABADE DAS DORESTipo:Responsável
Nome: JAIR PEREIRA COSTATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Barão de CocaisTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1058234 24/06/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		25/06/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1058051 21/06/2013
ARQUIVO		21/06/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		EMPRÉSTIMO
972292 27/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
972231 27/04/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		27/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
971787 25/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/04/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
971709 25/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
890106 27/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
890033 27/09/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855121 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/06/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/09/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14781 JAIR PEREIRA COSTA 17/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9163 GERALDO ABADE DAS DORES 08/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22541 JAIR PEREIRA COSTA 11/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 18345 JAIR PEREIRA COSTA 13/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14781 JAIR PEREIRA COSTA 14/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9163 GERALDO ABADE DAS DORES 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 22541 JAIR PEREIRA COSTA 23/09/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18345 JAIR PEREIRA COSTA 04/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14781 JAIR PEREIRA COSTA 03/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9163 GERALDO ABADE DAS DORES 11/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22541 JAIR PEREIRA COSTA 27/10/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 18345 JAIR PEREIRA COSTA 12/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 9163 GERALDO ABADE DAS DORES 16/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 22541 JAIR PEREIRA COSTA 18/12/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 18345 JAIR PEREIRA COSTA 15/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14781 JAIR PEREIRA COSTA 29/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9163 GERALDO ABADE DAS DORES 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 22541 JAIR PEREIRA COSTA 14/11/200616/02/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 18345 JAIR PEREIRA COSTA 26/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14781 JAIR PEREIRA COSTA 14/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9163 GERALDO ABADE DAS DORES 23/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18345 JAIR PEREIRA COSTA 11/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14781 JAIR PEREIRA COSTA 22/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9163 GERALDO ABADE DAS DORES 07/06/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 22541 JAIR PEREIRA COSTA 25/10/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 18345 JAIR PEREIRA COSTA 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14781 JAIR PEREIRA COSTA 08/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9163 GERALDO ABADE DAS DORES 04/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 18345 JAIR PEREIRA COSTA 19/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14781 JAIR PEREIRA COSTA 25/09/200312/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9163 GERALDO ABADE DAS DORES 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14781 JAIR PEREIRA COSTA 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9163 GERALDO ABADE DAS DORES 26/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22541 JAIR PEREIRA COSTA 30/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 18345 JAIR PEREIRA COSTA 30/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 14781 JAIR PEREIRA COSTA 03/07/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 9163 GERALDO ABADE DAS DORES 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 18345 JAIR PEREIRA COSTA 15/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 14781 JAIR PEREIRA COSTA 01/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 22541 JAIR PEREIRA COSTA 27/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 14781 JAIR PEREIRA COSTA 08/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9163 GERALDO ABADE DAS DORES 21/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9163 GERALDO ABADE DAS DORES 18/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9163 GERALDO ABADE DAS DORES 30/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
112241 23/04/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento