Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658827 Protocolo/Ano: 10394200 / 2002 Data Cadastro: 27/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Gonçalves
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GONÇALVES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:02/05/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/07/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:07/07/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVESTipo:Órgão/Entidade
Nome: ISMAEL VENANCIO DA ROSATipo:Não Informado
Nome: JOSE FRANCISCO NETOTipo:Ordenador
Nome: LAUDO DE ASSIS VIEIRATipo:Interessado(a)
Nome: LÚCIA BEATRIZ MEIRELES DE CARVALHOTipo:Não Informado
Nome: LUIZ ROSA DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de GonçalvesTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
842620 05/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/02/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
842348 04/02/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		04/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
840142 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/01/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
840110 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
794971 06/07/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		07/07/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
689639 12/02/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
689618 12/02/2008
TAQUIGRAFIA		12/02/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
656936 15/06/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		15/06/2007
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
653099 24/05/2007
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		24/05/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/06/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 04/04/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 04/04/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 04/04/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 4766 JOSE FRANCISCO NETO 04/04/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 1999 LAUDO DE ASSIS VIEIRA 21/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 2000 LUIZ ROSA DA SILVA 21/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21251 JOSE FRANCISCO NETO 26/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 09/03/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 4766 JOSE FRANCISCO NETO 09/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 09/03/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 09/03/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 1999 LAUDO DE ASSIS VIEIRA 04/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2000 LUIZ ROSA DA SILVA 04/02/201011/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21251 JOSE FRANCISCO NETO 03/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 20/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 20/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 20/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4766 JOSE FRANCISCO NETO 20/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 2000 LUIZ ROSA DA SILVA 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - RECOMENDAÇÕES SESSÃO 12/04/07
2009 1999 LAUDO DE ASSIS VIEIRA 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21251 JOSE FRANCISCO NETO 16/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 4766 JOSE FRANCISCO NETO 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2000 LUIZ ROSA DA SILVA 17/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 1999 LAUDO DE ASSIS VIEIRA 17/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21251 JOSE FRANCISCO NETO 29/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4766 JOSE FRANCISCO NETO 27/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 27/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 27/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 27/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 2000 LUIZ ROSA DA SILVA 23/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1999 LAUDO DE ASSIS VIEIRA 23/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21251 JOSE FRANCISCO NETO 31/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 23/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 23/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 23/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1999 LAUDO DE ASSIS VIEIRA 14/02/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 2000 LUIZ ROSA DA SILVA 14/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 05/04/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 05/04/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 4766 JOSE FRANCISCO NETO 05/04/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 05/04/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 2000 LUIZ ROSA DA SILVA 23/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1999 LAUDO DE ASSIS VIEIRA 22/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21251 JOSE FRANCISCO NETO 04/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 04/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4766 JOSE FRANCISCO NETO 04/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 04/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 04/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2000 LUIZ ROSA DA SILVA 02/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1999 LAUDO DE ASSIS VIEIRA 02/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4766 JOSE FRANCISCO NETO 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2000 LUIZ ROSA DA SILVA 25/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1999 LAUDO DE ASSIS VIEIRA 25/02/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 25/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4766 JOSE FRANCISCO NETO 25/04/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 25/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 25/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 2000 LUIZ ROSA DA SILVA 25/02/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 1999 LAUDO DE ASSIS VIEIRA 25/02/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 21251 JOSE FRANCISCO NETO 11/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 4766 JOSE FRANCISCO NETO 21/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 20/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 20/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 20/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 04/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 04/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 04/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 4766 JOSE FRANCISCO NETO 03/02/200016/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 15/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 15/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 15/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4766 JOSE FRANCISCO NETO 14/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1999 LAUDO DE ASSIS VIEIRA 02/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2000 LUIZ ROSA DA SILVA 02/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 06/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 06/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4766 JOSE FRANCISCO NETO 06/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 06/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1999 LAUDO DE ASSIS VIEIRA 11/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2000 LUIZ ROSA DA SILVA 11/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 09/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 09/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 4765 ISMAEL VENANCIO DA ROSA 09/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 4766 JOSE FRANCISCO NETO 09/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1999 LAUDO DE ASSIS VIEIRA 01/11/1996OFICIAR
1996 2000 LUIZ ROSA DA SILVA 01/11/1996OFICIAR