Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658832 Protocolo/Ano: 10381700 / 2002 Data Cadastro: 27/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Pitangui
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PITANGUI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:02/05/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/05/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUITipo:Órgão/Entidade
Nome: EVANDRO ROCHA MENDESTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE EDUARDO LOPES CANCADOTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de PitanguiTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1048687 10/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/05/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1048490 10/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1048465 10/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1044814 26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1044198 24/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1005507 03/10/2012
ACÓRDÃO		03/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1003140 24/09/2012
TAQUIGRAFIA		26/09/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
999711 12/09/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/09/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
997684 03/09/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		03/09/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/04/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 18492 EVANDRO ROCHA MENDES 21/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18487 CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI 21/11/201224/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13811 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 02/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 22857 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 16/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22857 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 16/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22857 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 16/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13811 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 22857 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 29/09/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 22857 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 29/09/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 22857 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 29/09/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 13811 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 25/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 22857 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 29/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22857 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 29/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22857 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 29/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13811 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 31/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13811 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 16/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13811 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 02/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 13811 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 06/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22857 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 27/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 22857 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 27/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 22857 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 27/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13811 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 29/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13811 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 10/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13811 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 15/10/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 22857 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 07/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22857 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 07/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22857 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 07/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13811 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 19/06/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
1998 13811 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 30/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
160268 17/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
196349 01/10/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
291579 10/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento