Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658851 Protocolo/Ano: 10389600 / 2002 Data Cadastro: 27/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITUETA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:02/05/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/10/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ( VIA SIACE ) DA PREFEITURA DE ITUETA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARNALDO KAMKETipo:Interessado(a)
Nome: FABIANE RIBEIRO VIEIRA DE ANDRADE LOPESTipo:Não Informado
Nome: JOAO CAMPO DALL ORTOTipo:Ordenador
Nome: JOSE MARIA GONCALVES DE CASTROTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETATipo:Procedência
Nome: ROMILDO ZELLO GREMASCO TAVARESTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
939413 30/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
938489 25/08/2011
ACÓRDÃO		26/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
914962 07/04/2011
TAQUIGRAFIA		07/04/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
913593 31/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		31/03/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
911901 22/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		22/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
911124 17/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
910791 16/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
839944 25/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		11/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/04/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/09/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13492 ROMILDO ZELLO GREMASCO TAVARES 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13491 JOAO CAMPO DALL ORTO 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 21118 JOAO CAMPO DALL ORTO 22/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13491 JOAO CAMPO DALL ORTO 28/06/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 13492 ROMILDO ZELLO GREMASCO TAVARES 28/06/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 21118 JOAO CAMPO DALL ORTO 02/09/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13491 JOAO CAMPO DALL ORTO 23/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13492 ROMILDO ZELLO GREMASCO TAVARES 23/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21118 JOAO CAMPO DALL ORTO 15/10/200805/12/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13492 ROMILDO ZELLO GREMASCO TAVARES 28/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13491 JOAO CAMPO DALL ORTO 28/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21118 JOAO CAMPO DALL ORTO 26/11/200726/12/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 13492 ROMILDO ZELLO GREMASCO TAVARES 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13491 JOAO CAMPO DALL ORTO 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21118 JOAO CAMPO DALL ORTO 30/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13492 ROMILDO ZELLO GREMASCO TAVARES 26/07/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 13491 JOAO CAMPO DALL ORTO 26/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13491 JOAO CAMPO DALL ORTO 31/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13492 ROMILDO ZELLO GREMASCO TAVARES 31/08/200511/11/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 21118 JOAO CAMPO DALL ORTO 30/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13492 ROMILDO ZELLO GREMASCO TAVARES 25/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13491 JOAO CAMPO DALL ORTO 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13492 ROMILDO ZELLO GREMASCO TAVARES 08/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13491 JOAO CAMPO DALL ORTO 08/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13491 JOAO CAMPO DALL ORTO 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13492 ROMILDO ZELLO GREMASCO TAVARES 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21118 JOAO CAMPO DALL ORTO 10/10/200119/11/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 13491 JOAO CAMPO DALL ORTO 12/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 13492 ROMILDO ZELLO GREMASCO TAVARES 12/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
1999 13491 JOAO CAMPO DALL ORTO 01/09/199905/10/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13492 ROMILDO ZELLO GREMASCO TAVARES 01/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13492 ROMILDO ZELLO GREMASCO TAVARES 20/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13491 JOAO CAMPO DALL ORTO 20/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13492 ROMILDO ZELLO GREMASCO TAVARES 19/08/199723/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13491 JOAO CAMPO DALL ORTO 19/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
136551 31/03/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
67323 16/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento