Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658856 Protocolo/Ano: 10393700 / 2002 Data Cadastro: 27/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PRATINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:02/05/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/10/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ( VIA SIACE ) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA REFERENTE O EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHATipo:Procedência
Nome: RONALDO MANOEL NUNESTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
913945 05/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913808 01/04/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		01/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
912236 23/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/03/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
911947 22/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904831 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
839920 25/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
822390 14/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/10/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
822072 14/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		14/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
747614 24/10/2008
TAQUIGRAFIA		24/10/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/09/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15416 FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES 25/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10314 RONALDO MANOEL NUNES 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 10314 RONALDO MANOEL NUNES 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 10314 RONALDO MANOEL NUNES 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 15416 FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES 26/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 10314 RONALDO MANOEL NUNES 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 10314 RONALDO MANOEL NUNES 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 10314 RONALDO MANOEL NUNES 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15416 FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES 09/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 10314 RONALDO MANOEL NUNES 25/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10314 RONALDO MANOEL NUNES 25/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10314 RONALDO MANOEL NUNES 25/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 15416 FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES 20/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10314 RONALDO MANOEL NUNES 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10314 RONALDO MANOEL NUNES 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10314 RONALDO MANOEL NUNES 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15416 FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES 17/09/200730/11/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 10314 RONALDO MANOEL NUNES 18/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 10314 RONALDO MANOEL NUNES 18/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 10314 RONALDO MANOEL NUNES 18/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 15416 FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES 23/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 10314 RONALDO MANOEL NUNES 01/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 10314 RONALDO MANOEL NUNES 01/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 10314 RONALDO MANOEL NUNES 01/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 15416 FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES 30/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10314 RONALDO MANOEL NUNES 29/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10314 RONALDO MANOEL NUNES 29/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10314 RONALDO MANOEL NUNES 29/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15416 FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES 20/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10314 RONALDO MANOEL NUNES 17/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10314 RONALDO MANOEL NUNES 17/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10314 RONALDO MANOEL NUNES 17/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15416 FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES 03/10/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 15416 FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES 29/10/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 10314 RONALDO MANOEL NUNES 21/08/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 10314 RONALDO MANOEL NUNES 21/08/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 10314 RONALDO MANOEL NUNES 21/08/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 15416 FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES 20/07/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 10314 RONALDO MANOEL NUNES 09/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10314 RONALDO MANOEL NUNES 09/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10314 RONALDO MANOEL NUNES 09/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10314 RONALDO MANOEL NUNES 06/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10314 RONALDO MANOEL NUNES 06/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10314 RONALDO MANOEL NUNES 06/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10314 RONALDO MANOEL NUNES 15/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10314 RONALDO MANOEL NUNES 15/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10314 RONALDO MANOEL NUNES 15/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15416 FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES 29/09/199706/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10314 RONALDO MANOEL NUNES 26/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10314 RONALDO MANOEL NUNES 26/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10314 RONALDO MANOEL NUNES 26/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67394 17/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento