Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658857 Protocolo/Ano: 10391500 / 2002 Data Cadastro: 27/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MANTENA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:02/05/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/07/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ( VIA SIACE ) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA REFERENTE O EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIORTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENATipo:Procedência
Nome: RAPHAELA RODRIGUES MARTINSTipo:Procurador
Nome: VICENTE DE PAULA MARINHOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1023447 20/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/01/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1023263 19/12/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		20/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1015114 20/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/11/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1014978 20/11/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1011790 31/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/11/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1011572 31/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		31/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
987696 18/07/2012
ACÓRDÃO		18/07/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
983985 02/07/2012
TAQUIGRAFIA		04/07/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
983022 26/06/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		27/06/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/06/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/10/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 11217 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA 24/08/201218/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 11218 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA 24/08/201218/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14529 VICENTE DE PAULA MARINHO 11/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 24401 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 01/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14529 VICENTE DE PAULA MARINHO 09/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7864 RAPHAELA RODRIGUES MARTINS 03/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24401 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14529 VICENTE DE PAULA MARINHO 01/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7864 RAPHAELA RODRIGUES MARTINS 25/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24401 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 17/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14529 VICENTE DE PAULA MARINHO 08/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7864 RAPHAELA RODRIGUES MARTINS 02/06/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 14529 VICENTE DE PAULA MARINHO 27/08/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 7864 RAPHAELA RODRIGUES MARTINS 10/05/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 24401 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 01/12/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 14529 VICENTE DE PAULA MARINHO 09/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7864 RAPHAELA RODRIGUES MARTINS 08/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14529 VICENTE DE PAULA MARINHO 21/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7864 RAPHAELA RODRIGUES MARTINS 18/05/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 24401 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 30/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14529 VICENTE DE PAULA MARINHO 06/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 7864 RAPHAELA RODRIGUES MARTINS 22/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14529 VICENTE DE PAULA MARINHO 23/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14529 VICENTE DE PAULA MARINHO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7864 RAPHAELA RODRIGUES MARTINS 24/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24401 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 06/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14529 VICENTE DE PAULA MARINHO 29/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7864 RAPHAELA RODRIGUES MARTINS 18/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 24401 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 29/09/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 7864 RAPHAELA RODRIGUES MARTINS 27/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7864 RAPHAELA RODRIGUES MARTINS 27/07/199815/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14529 VICENTE DE PAULA MARINHO 11/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7864 RAPHAELA RODRIGUES MARTINS 04/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 7864 RAPHAELA RODRIGUES MARTINS 19/05/113ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
116845 11/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
159758 16/07/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
159780 16/07/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
219359 20/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento