Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658861 Protocolo/Ano: 10393200 / 2002 Data Cadastro: 27/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LEOPOLDINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:09/05/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/07/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ( VIA SIACE ) DA PREFEITURA DE LEOPOLDINA REFERENTE O EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS MARTINS PIMENTELTipo:Responsável
Nome: BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDESTipo:Responsável
Nome: BRENIO COLI RODRIGUESTipo:Não Informado
Nome: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1222553 13/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/08/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1222536 13/08/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1222496 13/08/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		13/08/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1220183 04/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/08/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1220093 03/08/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1181179 28/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1181082 27/01/2015
SECRETARIA DO PLENO		28/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1180600 22/01/2015
ARQUIVO		23/01/2015
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1180174 20/01/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/01/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/02/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/12/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14881 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 18/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4754 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 04/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 04/02/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 04/02/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 14881 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 14/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4754 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 09/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 20/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 20/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14881 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 03/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 4754 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 20/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 02/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 02/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 14881 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 13/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 4754 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 22/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 22/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 14881 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 30/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 4754 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 27/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 25/01/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 25/01/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 14881 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 16/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4754 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 23/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 27/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 27/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14881 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 23/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 21/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 21/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14881 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 08/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4754 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 04/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 19/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 19/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14881 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 26/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4754 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 28/01/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 28/01/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 14881 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 23/10/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 4754 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 24/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 30/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 30/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14881 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 05/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 13/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 13/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14881 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 09/03/200029/05/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 14881 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 08/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4754 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 13/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 09/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 09/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4754 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 08/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 11/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 11/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14881 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 17/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 4754 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 09/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 25/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 25/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65909 26/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
931524 03/08/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ALEXANDRE LUCIO DA COSTA OAB/MG 059.821
ABRAHAO ELIAS NETO OAB/MG 055.164