Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658865 Protocolo/Ano: 10391800 / 2002 Data Cadastro: 27/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VIRGEM DA LAPA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:09/05/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/04/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/10/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO ERNESTO TIMO SILVATipo:Ordenador
Nome: AVERALDO MOREIRA MARTINSTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPATipo:Órgão/Entidade
Nome: GENNYSON GOMES TIMOTipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPATipo:Procedência
Nome: WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATEIATipo:Requerente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
932556 20/07/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		20/07/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
932400 19/07/2011
ARQUIVO		20/07/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
924750 03/06/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/06/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
924643 02/06/2011
ACÓRDÃO		02/06/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
924567 02/06/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		02/06/2011
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
923496 27/05/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		27/05/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MEDIDAS CABÍVEIS
921892 18/05/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/05/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
921791 18/05/2011
ACÓRDÃO		18/05/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
920403 10/05/2011
TAQUIGRAFIA		10/05/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/07/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/08/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9191 ANTONIO ERNESTO TIMO SILVA 08/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8378 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATEIA 27/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 6758 GENNYSON GOMES TIMO 05/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21256 ANTONIO ERNESTO TIMO SILVA 26/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 9191 ANTONIO ERNESTO TIMO SILVA 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 8378 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATEIA 10/05/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 6758 GENNYSON GOMES TIMO 19/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21256 ANTONIO ERNESTO TIMO SILVA 03/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9191 ANTONIO ERNESTO TIMO SILVA 11/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 8378 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATEIA 30/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6758 GENNYSON GOMES TIMO 07/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21256 ANTONIO ERNESTO TIMO SILVA 16/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 9191 ANTONIO ERNESTO TIMO SILVA 16/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 8378 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATEIA 06/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6758 GENNYSON GOMES TIMO 19/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 21256 ANTONIO ERNESTO TIMO SILVA 29/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 9191 ANTONIO ERNESTO TIMO SILVA 04/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 8378 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATEIA 21/05/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 6758 GENNYSON GOMES TIMO 23/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 21256 ANTONIO ERNESTO TIMO SILVA 31/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 9191 ANTONIO ERNESTO TIMO SILVA 23/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8378 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATEIA 15/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 6758 GENNYSON GOMES TIMO 24/04/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 9191 ANTONIO ERNESTO TIMO SILVA 07/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8378 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATEIA 25/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6758 GENNYSON GOMES TIMO 05/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21256 ANTONIO ERNESTO TIMO SILVA 04/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9191 ANTONIO ERNESTO TIMO SILVA 04/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 8378 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATEIA 27/04/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 6758 GENNYSON GOMES TIMO 31/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9191 ANTONIO ERNESTO TIMO SILVA 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8378 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATEIA 03/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 6758 GENNYSON GOMES TIMO 08/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9191 ANTONIO ERNESTO TIMO SILVA 26/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8378 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATEIA 04/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6758 GENNYSON GOMES TIMO 04/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21256 ANTONIO ERNESTO TIMO SILVA 11/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 9191 ANTONIO ERNESTO TIMO SILVA 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8378 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATEIA 25/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6758 GENNYSON GOMES TIMO 06/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9191 ANTONIO ERNESTO TIMO SILVA 18/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8378 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATEIA 09/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 6758 GENNYSON GOMES TIMO 11/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9191 ANTONIO ERNESTO TIMO SILVA 19/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8378 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATEIA 10/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6758 GENNYSON GOMES TIMO 19/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9191 ANTONIO ERNESTO TIMO SILVA 30/04/1997OFICIAR
1997 8378 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATEIA 14/04/199703/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 6758 GENNYSON GOMES TIMO 17/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68788 12/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento