Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658867 Protocolo/Ano: 10401500 / 2002 Data Cadastro: 27/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE STO. ANTONIO DO RETIRO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTO ANTÔNIO DO RETIRO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:10/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:02/08/2010
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/02/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO,VIA SIACE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AILSON FABIANO RIBEIROTipo:Representante
Nome: GILSON FERNANDES COSTATipo:Representante
Nome: MANOEL WILSON COSTATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIROTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1162853 22/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1162573 21/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1161404 16/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1161380 16/10/2014
ARQUIVO		16/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1144813 13/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/08/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1144531 12/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1144152 11/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1143986 11/08/2014
ARQUIVO		11/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1142816 05/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/08/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/06/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
APROVAÇÃO, COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 
Sessão:
27/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/07/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15903 MANOEL WILSON COSTA 22/09/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 15540 GILSON FERNANDES COSTA 29/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 8790 MANOEL WILSON COSTA 03/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8790 MANOEL WILSON COSTA 03/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15903 MANOEL WILSON COSTA 03/08/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 15540 GILSON FERNANDES COSTA 28/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8790 MANOEL WILSON COSTA 11/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8790 MANOEL WILSON COSTA 11/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15903 MANOEL WILSON COSTA 10/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15540 GILSON FERNANDES COSTA 09/07/2009REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2009 8790 MANOEL WILSON COSTA 06/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 8790 MANOEL WILSON COSTA 06/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 15903 MANOEL WILSON COSTA 26/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15540 GILSON FERNANDES COSTA 21/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 8790 MANOEL WILSON COSTA 11/06/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 8790 MANOEL WILSON COSTA 11/06/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 15903 MANOEL WILSON COSTA 14/09/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 15540 GILSON FERNANDES COSTA 10/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 8790 MANOEL WILSON COSTA 29/05/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 8790 MANOEL WILSON COSTA 29/05/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 15903 MANOEL WILSON COSTA 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15540 GILSON FERNANDES COSTA 23/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8790 MANOEL WILSON COSTA 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8790 MANOEL WILSON COSTA 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15903 MANOEL WILSON COSTA 07/10/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 15540 GILSON FERNANDES COSTA 03/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8790 MANOEL WILSON COSTA 02/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8790 MANOEL WILSON COSTA 02/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15903 MANOEL WILSON COSTA 28/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15540 GILSON FERNANDES COSTA 22/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8790 MANOEL WILSON COSTA 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8790 MANOEL WILSON COSTA 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15903 MANOEL WILSON COSTA 09/10/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 15540 GILSON FERNANDES COSTA 03/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8790 MANOEL WILSON COSTA 10/06/2003OFICIAR
2003 8790 MANOEL WILSON COSTA 10/06/2003OFICIAR
2002 15903 MANOEL WILSON COSTA 06/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15540 GILSON FERNANDES COSTA 31/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 8790 MANOEL WILSON COSTA 15/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 8790 MANOEL WILSON COSTA 15/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 15903 MANOEL WILSON COSTA 31/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15540 GILSON FERNANDES COSTA 24/07/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 15903 MANOEL WILSON COSTA 09/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8790 MANOEL WILSON COSTA 14/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8790 MANOEL WILSON COSTA 14/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8790 MANOEL WILSON COSTA 14/08/1998OFICIAR
1998 8790 MANOEL WILSON COSTA 14/08/1998OFICIAR
1997 15903 MANOEL WILSON COSTA 15/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15540 GILSON FERNANDES COSTA 02/10/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8790 MANOEL WILSON COSTA 28/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8790 MANOEL WILSON COSTA 28/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
88041 22/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
72646 16/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento