Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658893 Protocolo/Ano: 10396300 / 2002 Data Cadastro: 27/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JEQUITINHONHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:09/05/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/03/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA, DO EXERCÍCIO DE 2001 (PROTOCOLO ANTERIOR 10363100)


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de JequitinhonhaTipo:Responsável
Nome: HENRIQUE FREDERICO H. DE ABREUTipo:Ordenador
Nome: NEUZA DA SILVA ABREUTipo:Responsável
Nome: NEUZA DA SILVA ARAÚJOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1285912 12/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/08/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1285732 11/08/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		12/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO MONOCRÁTICA
1280210 07/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/07/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1280088 06/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1278288 28/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1278026 28/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1240894 03/11/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		03/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1210144 18/06/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/06/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1203521 19/05/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		19/05/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
18/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/06/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 266 Câmara Municipal de Jequitinhonha 14/01/201616/06/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 265 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA 14/01/201616/06/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 18263 NEUZA DA SILVA ABREU 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4816 NEUZA DA SILVA ABREU 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4816 NEUZA DA SILVA ABREU 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4816 NEUZA DA SILVA ABREU 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2082 NEUZA DA SILVA ARAÚJO 24/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15618 NEUZA DA SILVA ARAÚJO 11/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18745 HENRIQUE FREDERICO H. DE ABREU 28/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1129511 06/07/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
983688 28/10/2015 PARECER Ver íntegra do documento
912438 08/07/2015 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
723581 01/10/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
714739 24/09/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
66896 03/03/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento