Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658899 Protocolo/Ano: 10400400 / 2002 Data Cadastro: 27/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VIÇOSA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:10/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:26/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/07/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA ,VIA SIACE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSATipo:Órgão/Entidade
Nome: FERNANDO SANT ANA E CASTROTipo:Ordenador
Nome: JOSE ANTONIO GOUVEIATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSATipo:Procedência
Nome: RAIMUNDO NONATO CARDOSOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
903167 19/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
903035 17/01/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		18/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
902808 13/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/01/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
840759 29/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		15/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
797586 16/07/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		17/07/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
796781 14/07/2009
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		14/07/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		JUNTADA DE DOCUMENTO
796502 13/07/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		13/07/2009
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		DESPACHO DO AUDITOR-RELATOR
743793 09/10/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		09/10/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO
743588 08/10/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		08/10/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		REPRODUÇÃO DE CÓPIAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/10/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
SYLO COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/05/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 25458 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 26/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 20315 FERNANDO SANT ANA E CASTRO 07/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 20315 FERNANDO SANT ANA E CASTRO 07/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 20315 FERNANDO SANT ANA E CASTRO 07/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13504 FERNANDO SANT ANA E CASTRO 28/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 11678 FERNANDO SANT ANA E CASTRO 08/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7087 FERNANDO SANT ANA E CASTRO 26/05/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 7842 FERNANDO SANT ANA E CASTRO 23/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 2168 FERNANDO SANT ANA E CASTRO 27/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65670 13/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento