Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658914 Protocolo/Ano: 10397300 / 2002 Data Cadastro: 27/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de São João da Ponte
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOÃO DA PONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:09/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/02/2009
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREF. MUNIC. DE SÃO JOÃO DA PONTE, REF. AO EXERC. DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANISIO PEREIRA DE SIQUEIRATipo:Não Informado
Nome: FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIROTipo:Não Informado
Nome: GERVACINA FERREIRA SANTOSTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de São João da PonteTipo:Procedência
Nome: VALDEIR JOSÉ ANTUNES DE SOUZATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1100133 16/12/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		16/12/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1006200 05/10/2012
ARQUIVO		05/10/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		EMPRÉSTIMO
1005266 02/10/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		03/10/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1005226 02/10/2012
ARQUIVO		02/10/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		EMPRÉSTIMO
773480 24/03/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		24/03/2009
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
769277 06/03/2009
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		06/03/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
769266 06/03/2009
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		06/03/2009
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		TRANSFERÊNCIA
717615 09/06/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		09/06/2008
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
716891 05/06/2008
4A. CAAM - DAM - DAE		05/06/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/08/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11403 ANISIO PEREIRA DE SIQUEIRA 06/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11404 GERVACINA FERREIRA SANTOS 06/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4785 GERVACINA FERREIRA SANTOS 04/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21487 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 21488 GERVACINA FERREIRA SANTOS 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21489 VALDEIR JOSÉ ANTUNES DE SOUZA 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 11403 ANISIO PEREIRA DE SIQUEIRA 08/06/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 4785 GERVACINA FERREIRA SANTOS 09/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21489 VALDEIR JOSÉ ANTUNES DE SOUZA 08/09/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 21488 GERVACINA FERREIRA SANTOS 08/09/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 21487 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 08/09/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 11403 ANISIO PEREIRA DE SIQUEIRA 03/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11404 GERVACINA FERREIRA SANTOS 03/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4785 GERVACINA FERREIRA SANTOS 20/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 16/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 21489 VALDEIR JOSÉ ANTUNES DE SOUZA 20/10/2008RESPOSTA À CONSULTA
2008 21487 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 20/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21488 GERVACINA FERREIRA SANTOS 20/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 11403 ANISIO PEREIRA DE SIQUEIRA 09/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 11404 GERVACINA FERREIRA SANTOS 03/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 4785 GERVACINA FERREIRA SANTOS 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 15/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21488 GERVACINA FERREIRA SANTOS 05/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21489 VALDEIR JOSÉ ANTUNES DE SOUZA 05/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21487 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 05/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11403 ANISIO PEREIRA DE SIQUEIRA 04/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 11404 GERVACINA FERREIRA SANTOS 04/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 4785 GERVACINA FERREIRA SANTOS 27/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 21489 VALDEIR JOSÉ ANTUNES DE SOUZA 01/11/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 21488 GERVACINA FERREIRA SANTOS 01/11/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 21487 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 01/11/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 11404 GERVACINA FERREIRA SANTOS 19/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11403 ANISIO PEREIRA DE SIQUEIRA 19/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4785 GERVACINA FERREIRA SANTOS 23/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 15/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11404 GERVACINA FERREIRA SANTOS 28/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11403 ANISIO PEREIRA DE SIQUEIRA 28/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4785 GERVACINA FERREIRA SANTOS 05/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 21487 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 06/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21488 GERVACINA FERREIRA SANTOS 06/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21489 VALDEIR JOSÉ ANTUNES DE SOUZA 06/10/200418/12/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 11403 ANISIO PEREIRA DE SIQUEIRA 28/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11404 GERVACINA FERREIRA SANTOS 28/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4785 GERVACINA FERREIRA SANTOS 04/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 26/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11404 GERVACINA FERREIRA SANTOS 29/07/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 4785 GERVACINA FERREIRA SANTOS 05/04/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 31/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 11403 ANISIO PEREIRA DE SIQUEIRA 10/09/200231/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 4785 GERVACINA FERREIRA SANTOS 25/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 09/04/200217/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21488 GERVACINA FERREIRA SANTOS 17/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21487 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 17/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21489 VALDEIR JOSÉ ANTUNES DE SOUZA 17/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11403 ANISIO PEREIRA DE SIQUEIRA 15/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 11404 GERVACINA FERREIRA SANTOS 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4785 GERVACINA FERREIRA SANTOS 21/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 14/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 11404 GERVACINA FERREIRA SANTOS 21/02/2000PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
2000 11403 ANISIO PEREIRA DE SIQUEIRA 21/02/2000PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 11403 ANISIO PEREIRA DE SIQUEIRA 03/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11404 GERVACINA FERREIRA SANTOS 03/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4785 GERVACINA FERREIRA SANTOS 14/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 31/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11403 ANISIO PEREIRA DE SIQUEIRA 06/10/199805/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11404 GERVACINA FERREIRA SANTOS 06/10/199805/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4785 GERVACINA FERREIRA SANTOS 06/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 22/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11404 GERVACINA FERREIRA SANTOS 19/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 4785 GERVACINA FERREIRA SANTOS 09/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4068 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 12/12/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR