Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658924 Protocolo/Ano: 10388300 / 2002 Data Cadastro: 27/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO RIO VERDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:09/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:08/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/06/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REF. EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO RIBEIRO NETOTipo:Não Informado
Nome: FELICIO DE MESQUITA CARNEIROTipo:Procurador
Nome: JOSE DE SOUZA RABELOTipo:Não Informado
Nome: MAURICIO DE BIASI FILHOTipo:Ordenador
Nome: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDETipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
881470 06/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/08/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
881297 05/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
881093 04/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
880406 30/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
880400 30/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
880228 30/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
876483 08/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
874605 29/06/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/06/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855121 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 13589 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE 29/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13588 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE 29/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13589 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE 29/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 757 FELICIO DE MESQUITA CARNEIRO 19/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7024 JOSE DE SOUZA RABELO 25/04/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 7023 MAURICIO DE BIASI FILHO 25/04/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 5251 MAURICIO DE BIASI FILHO 10/04/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 2170 MAURICIO DE BIASI FILHO 27/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2170 MAURICIO DE BIASI FILHO 27/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2170 MAURICIO DE BIASI FILHO 27/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
24609 05/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento