Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658929 Protocolo/Ano: 10392500 / 2002 Data Cadastro: 27/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Espinosa
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ESPINOSA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:03/11/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA, REF. EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAO BATISTA RAMOSTipo:Não Informado
Nome: LUCIO BALIEIRO GOMESTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de EspinosaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
851955 17/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		17/03/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
851642 16/03/2010
ACÓRDÃO		16/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
845891 25/02/2010
TAQUIGRAFIA		25/02/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
844855 18/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		18/02/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
842057 04/02/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		04/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
833785 09/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		10/12/2009
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
753807 21/11/2008
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		21/11/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
753805 21/11/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		21/11/2008
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
749107 03/11/2008
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		03/11/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/05/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
03/08/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/03/2008 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4442 LUCIO BALIEIRO GOMES 31/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21193 JOAO BATISTA RAMOS 25/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4442 LUCIO BALIEIRO GOMES 04/03/201016/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 4442 LUCIO BALIEIRO GOMES 18/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 21193 JOAO BATISTA RAMOS 15/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4442 LUCIO BALIEIRO GOMES 18/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21193 JOAO BATISTA RAMOS 28/11/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 4442 LUCIO BALIEIRO GOMES 22/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21193 JOAO BATISTA RAMOS 31/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4442 LUCIO BALIEIRO GOMES 18/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 4442 LUCIO BALIEIRO GOMES 01/04/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 21193 JOAO BATISTA RAMOS 01/10/2004ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2004 4442 LUCIO BALIEIRO GOMES 01/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4442 LUCIO BALIEIRO GOMES 03/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4442 LUCIO BALIEIRO GOMES 17/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21193 JOAO BATISTA RAMOS 11/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 4442 LUCIO BALIEIRO GOMES 16/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 4442 LUCIO BALIEIRO GOMES 02/02/200029/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 4442 LUCIO BALIEIRO GOMES 06/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4442 LUCIO BALIEIRO GOMES 29/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 4442 LUCIO BALIEIRO GOMES 18/12/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
38049 18/02/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento