Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658948 Protocolo/Ano: 999999 / 2002 Data Cadastro: 27/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 2
Município: ALTEROSA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
74893607/05/2008PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:02/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/09/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM PASTA 02 ANEXOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSATipo:Procedência
Nome: ÉLCIO SILVANO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: HERMES DE SOUZA SILVATipo:Ordenador
Nome: JOÃO CARLOS CABRALTipo:Não Informado
Nome: JOÃO CARLOS PEREIRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ ELI DE MENEZESTipo:Não Informado
Nome: MARA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIROTipo:Não Informado
Nome: MARIA APARECIDA RUELA DA SILVATipo:Não Informado
Nome: PEDRO JOÃO DE ÁVILATipo:Não Informado
Nome: PEDRO LOURENÇO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: RIVANOR DE SOUZA DIASTipo:Não Informado
Nome: VÍTOR CAMPOS SOBRINHOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
966193 21/03/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/03/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
966066 21/03/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		21/03/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
966042 21/03/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		21/03/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
964818 13/03/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/03/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
964662 13/03/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/03/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
951633 08/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
951493 08/11/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		08/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
951349 07/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/11/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
951263 07/11/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		07/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 26872 VÍTOR CAMPOS SOBRINHO 12/12/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 26866 ÉLCIO SILVANO DA SILVA 12/12/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 26866 ÉLCIO SILVANO DA SILVA 12/12/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 26865 RIVANOR DE SOUZA DIAS 12/12/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 26873 MARA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO 12/12/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 26870 JOÃO CARLOS PEREIRA 12/12/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 26869 MARIA APARECIDA RUELA DA SILVA 12/12/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 26875 JOÃO CARLOS CABRAL 12/12/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 26867 HERMES DE SOUZA SILVA 12/12/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 26874 PEDRO JOÃO DE ÁVILA 12/12/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 26874 PEDRO JOÃO DE ÁVILA 12/12/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 26874 PEDRO JOÃO DE ÁVILA 12/12/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 26868 JOSÉ ELI DE MENEZES 12/12/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 11893 MARA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO 09/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 11894 JOÃO CARLOS CABRAL 09/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 11891 MARIA APARECIDA RUELA DA SILVA 09/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 11892 JOÃO CARLOS PEREIRA 09/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 16629 MARIA APARECIDA RUELA DA SILVA 09/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16629 MARIA APARECIDA RUELA DA SILVA 09/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16627 JOSÉ ELI DE MENEZES 09/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16625 JOÃO CARLOS CABRAL 09/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16628 MARA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO 09/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16630 PEDRO JOÃO DE ÁVILA 09/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16628 MARA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO 09/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16622 RIVANOR DE SOUZA DIAS 06/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16623 ÉLCIO SILVANO DA SILVA 08/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
748936 07/05/2008 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
102044 13/03/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento