Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658991 Protocolo/Ano: 10420900 / 2002 Data Cadastro: 27/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: BAEPENDI PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BAEPENDI

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
80376213/08/2009PROTOCOLO INSTRUÇÃO PETIÇÃO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:02/05/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/09/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI, VIA SIACE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BAEPENDI PREFEITURATipo:Procedência
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BAEPENDITipo:Órgão/Entidade
Nome: EFRAIN LEMOS DE ABREUTipo:Responsável
Nome: LEONARDO TOBIAS NOGUEIRATipo:Não Informado
Nome: MARCELINO ALVES FERREIRA FILHOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
958459 24/01/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/01/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
956350 13/12/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		13/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
956349 13/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/12/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		DEVOLUÇÃO
956093 12/12/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		12/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
955246 02/12/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/12/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
954993 02/12/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/12/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
949438 24/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
948905 20/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
909613 10/03/2011
ACÓRDÃO		10/03/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/10/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
07/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/10/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 8904 CÂMARA MUNICIPAL DE BAEPENDI 06/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8903 EFRAIN LEMOS DE ABREU 06/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16012 MARCELINO ALVES FERREIRA FILHO 13/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15093 MARCELINO ALVES FERREIRA FILHO 07/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 12943 MARCELINO ALVES FERREIRA FILHO 18/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10222 MARCELINO ALVES FERREIRA FILHO 22/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10222 MARCELINO ALVES FERREIRA FILHO 22/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10222 MARCELINO ALVES FERREIRA FILHO 22/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 17157 LEONARDO TOBIAS NOGUEIRA 29/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 15566 MARCELINO ALVES FERREIRA FILHO 31/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15566 MARCELINO ALVES FERREIRA FILHO 31/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15566 MARCELINO ALVES FERREIRA FILHO 31/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15566 MARCELINO ALVES FERREIRA FILHO 31/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
803762 13/08/2009 PROTOCOLOINSTRUÇÃO PETIÇÃO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
89719 30/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento