Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659039 Protocolo/Ano: 10435200 / 2002 Data Cadastro: 27/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SIMÃO PEREIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/02/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2001, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SIMAO PEREIRATipo:Órgão/Entidade
Nome: ENIO LUCIO FERREIRA COSTATipo:Ordenador
Nome: JAYR PINTO RIBEIROTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
916546 15/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
912888 28/03/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		28/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
912215 23/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/03/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
911962 22/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840078 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
763895 02/02/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		04/02/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
694174 27/02/2008
PROTOCOLO		27/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO
693651 26/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		27/02/2008
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/05/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RECOMENDAÇÃO(ÕES)		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/12/2008 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 23722 JAYR PINTO RIBEIRO 07/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 23723 ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA 07/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 15899 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 26/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 11635 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 08/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 430 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 16/01/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 16930 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 26/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67495 21/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento