Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659045 Protocolo/Ano: 10424000 / 2002 Data Cadastro: 27/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CUPARAQUE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/04/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: ENCAMINHA PRESTAÇÃO CONTAS ( VIA SIACE ) PREFEITURA MUNIC. CUPARAQUE REF. EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ERNANY MONTEIRO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: NARCISO TEIXEIRA NETOTipo:Ordenador
Nome: NILSON MACHADO DIASTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
692672 22/02/2008
SECRETARIA DO PLENO		22/02/2008
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
692286 21/02/2008
ARQUIVO		21/02/2008
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
685864 13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/12/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
685636 13/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO
680864 24/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		25/10/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
659190 28/06/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		28/06/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
658974 27/06/2007
ACÓRDÃO		27/06/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
656948 15/06/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		18/06/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
649631 07/05/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		07/05/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/02/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/10/2006 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 10921 ERNANY MONTEIRO DA SILVA 04/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10920 NILSON MACHADO DIAS 29/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10922 NARCISO TEIXEIRA NETO 29/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1853 NARCISO TEIXEIRA NETO 18/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10922 NARCISO TEIXEIRA NETO 28/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10921 ERNANY MONTEIRO DA SILVA 28/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10920 NILSON MACHADO DIAS 28/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 1853 NARCISO TEIXEIRA NETO 03/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 10922 NARCISO TEIXEIRA NETO 29/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 10920 NILSON MACHADO DIAS 29/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10921 ERNANY MONTEIRO DA SILVA 29/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1853 NARCISO TEIXEIRA NETO 16/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 10922 NARCISO TEIXEIRA NETO 01/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10921 ERNANY MONTEIRO DA SILVA 01/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10920 NILSON MACHADO DIAS 01/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1853 NARCISO TEIXEIRA NETO 14/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10921 ERNANY MONTEIRO DA SILVA 26/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10922 NARCISO TEIXEIRA NETO 26/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 10920 NILSON MACHADO DIAS 26/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 1853 NARCISO TEIXEIRA NETO 16/02/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 10921 ERNANY MONTEIRO DA SILVA 08/06/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 10922 NARCISO TEIXEIRA NETO 08/06/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 10920 NILSON MACHADO DIAS 08/06/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 1853 NARCISO TEIXEIRA NETO 10/02/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 10921 ERNANY MONTEIRO DA SILVA 19/07/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 10920 NILSON MACHADO DIAS 19/07/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 10922 NARCISO TEIXEIRA NETO 19/07/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 1853 NARCISO TEIXEIRA NETO 21/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10921 ERNANY MONTEIRO DA SILVA 25/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 10922 NARCISO TEIXEIRA NETO 25/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 10920 NILSON MACHADO DIAS 25/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1853 NARCISO TEIXEIRA NETO 29/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10922 NARCISO TEIXEIRA NETO 17/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10921 ERNANY MONTEIRO DA SILVA 17/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10920 NILSON MACHADO DIAS 17/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1853 NARCISO TEIXEIRA NETO 21/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10920 NILSON MACHADO DIAS 02/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 10921 ERNANY MONTEIRO DA SILVA 02/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 10922 NARCISO TEIXEIRA NETO 02/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 1853 NARCISO TEIXEIRA NETO 22/02/200225/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10921 ERNANY MONTEIRO DA SILVA 14/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 10920 NILSON MACHADO DIAS 14/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 1853 NARCISO TEIXEIRA NETO 16/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 10921 ERNANY MONTEIRO DA SILVA 18/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 10922 NARCISO TEIXEIRA NETO 18/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10921 ERNANY MONTEIRO DA SILVA 27/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1853 NARCISO TEIXEIRA NETO 01/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10922 NARCISO TEIXEIRA NETO 24/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10921 ERNANY MONTEIRO DA SILVA 24/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10920 NILSON MACHADO DIAS 23/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 1853 NARCISO TEIXEIRA NETO 09/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10922 NARCISO TEIXEIRA NETO 06/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10921 ERNANY MONTEIRO DA SILVA 06/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10920 NILSON MACHADO DIAS 06/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1853 NARCISO TEIXEIRA NETO 29/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 10922 NARCISO TEIXEIRA NETO 27/07/1909COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
136576 14/06/2007 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento