Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659055 Protocolo/Ano: 10436100 / 2002 Data Cadastro: 28/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DOS MONTES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:06/06/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/09/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BENEDITO APOLONIO DA COSTATipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTESTipo:Órgão/Entidade
Nome: NELSON FERREIRA DE FARIATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTESTipo:Procedência
Nome: VICENTE DE PAULO SOUZA NUNESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
958460 24/01/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/01/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
956622 14/12/2011
ACÓRDÃO		14/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
947097 07/10/2011
TAQUIGRAFIA		07/10/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
946759 06/10/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/10/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
944798 27/09/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		27/09/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
943740 21/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/09/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
943730 21/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904294 28/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
860424 19/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		19/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/07/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
06/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/06/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 11/05/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 11/05/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 4668 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 01/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 3355 BENEDITO APOLONIO DA COSTA 16/03/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 3354 NELSON FERREIRA DE FARIA 16/03/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 23/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 23/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 4668 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 08/03/201022/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3355 BENEDITO APOLONIO DA COSTA 24/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 3354 NELSON FERREIRA DE FARIA 24/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 14/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 14/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4668 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 19/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 3355 BENEDITO APOLONIO DA COSTA 09/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3354 NELSON FERREIRA DE FARIA 09/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - RECOMENDAÇÕES SESSÃO 12/04/07
2008 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4668 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 22/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 3354 NELSON FERREIRA DE FARIA 08/04/2008OFICIAR
2007 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 25/04/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 25/04/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 4668 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 26/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 3355 BENEDITO APOLONIO DA COSTA 09/03/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 3354 NELSON FERREIRA DE FARIA 09/03/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 26/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 26/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4668 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 22/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3355 BENEDITO APOLONIO DA COSTA 14/03/200623/05/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 3354 NELSON FERREIRA DE FARIA 14/03/200618/05/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 10/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 10/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4668 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 05/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3355 BENEDITO APOLONIO DA COSTA 15/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3354 NELSON FERREIRA DE FARIA 15/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 13/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 13/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4668 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 03/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 3354 NELSON FERREIRA DE FARIA 13/02/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 3355 BENEDITO APOLONIO DA COSTA 13/02/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 14/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 14/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 4668 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3354 NELSON FERREIRA DE FARIA 24/03/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 3355 BENEDITO APOLONIO DA COSTA 24/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 11/06/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 11/06/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4668 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 22/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3355 BENEDITO APOLONIO DA COSTA 21/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3354 NELSON FERREIRA DE FARIA 21/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4668 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 20/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3354 NELSON FERREIRA DE FARIA 07/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3355 BENEDITO APOLONIO DA COSTA 07/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 11/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 11/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 18/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 18/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4668 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 12/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3355 BENEDITO APOLONIO DA COSTA 19/03/199922/04/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 3354 NELSON FERREIRA DE FARIA 19/03/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 03/07/199817/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 03/07/199817/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 4668 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 05/05/199806/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 3354 NELSON FERREIRA DE FARIA 03/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3355 BENEDITO APOLONIO DA COSTA 03/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 21/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7141 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 21/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 4668 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 07/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3355 BENEDITO APOLONIO DA COSTA 03/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3354 NELSON FERREIRA DE FARIA 03/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
90754 13/12/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
78510 20/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento