Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659082 Protocolo/Ano: 10426800 / 2002 Data Cadastro: 28/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LIBERDADE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:01/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:31/08/2005
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARINEL DA SILVA PEREIRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ DONIZETE MACIELTipo:Não Informado
Nome: PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
987805 18/07/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		19/07/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
987643 18/07/2012
ARQUIVO		18/07/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
685920 14/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/12/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
685636 13/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO
681051 25/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		29/10/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
603966 29/06/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		29/06/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
602838 21/06/2006
ACÓRDÃO		21/06/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
598749 26/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		26/05/2006
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
595279 05/05/2006
GABINETE DR. ELMO BRAZ		08/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/05/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/08/2005 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 8670 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 31/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8286 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 26/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 3583 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 18/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8670 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 11/05/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 8286 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 07/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 3583 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 25/02/201015/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 8670 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 05/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8286 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 30/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3583 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 10/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8670 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 10/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 8286 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 05/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3583 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 10/04/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 8670 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 28/05/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 8286 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 18/05/200709/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3583 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 13/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8670 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 18/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8286 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 15/05/200608/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 3583 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 09/03/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 8670 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 31/05/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 8286 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 24/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3583 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 16/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 8670 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 28/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8286 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 26/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3583 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 17/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8670 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 06/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8286 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 02/06/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 3583 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 26/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8670 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 10/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8286 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 03/07/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 3583 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 02/04/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 8670 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 25/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8286 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 24/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3583 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 08/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 8286 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 14/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8670 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 11/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8286 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 02/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3583 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 25/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8670 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 14/08/1998OFICIAR
1998 8286 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 07/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3583 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 15/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8670 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 18/04/1997OFICIAR