Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659095 Protocolo/Ano: 999999 / 2002 Data Cadastro: 28/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: PIUMHI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:02/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/05/2016
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM PASTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARLINDO BARBOSA NETOTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHITipo:Procedência
Nome: CARLOS RODRIGUESTipo:Não Informado
Nome: MARLENE DE SOUZA COSTATipo:Ordenador
Nome: PEDRO RESENDE DA SILVATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1420431 26/07/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		27/07/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1414465 25/06/2018
ARQUIVO		04/07/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1271710 23/05/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/05/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1271442 20/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/05/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1271391 19/05/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1268100 03/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/05/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1267903 02/05/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		03/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
830703 24/11/2009
ACÓRDÃO		24/11/2009
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
822840 16/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/11/2009
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 12393 MARLENE DE SOUZA COSTA 10/07/2018
2016 4005 Prefeitura Municipal de Piumhi 17/03/2016
2014 427 WILSON MAREGA CRAIDE 23/01/2014
2012 7185 ARLINDO BARBOSA NETO 22/06/2012
2011 62373 MARLENE DE SOUZA COSTA 06/10/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 15586 MARLENE DE SOUZA COSTA 29/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 13490 MARLENE DE SOUZA COSTA 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11053 PEDRO RESENDE DA SILVA 01/07/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 11051 MARLENE DE SOUZA COSTA 30/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24485 CARLOS RODRIGUES 01/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24485 CARLOS RODRIGUES 01/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24484 CARLOS RODRIGUES 01/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 17328 CARLOS RODRIGUES 25/08/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 15586 MARLENE DE SOUZA COSTA 28/07/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 13490 MARLENE DE SOUZA COSTA 28/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11053 PEDRO RESENDE DA SILVA 31/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11051 MARLENE DE SOUZA COSTA 31/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24485 CARLOS RODRIGUES 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24485 CARLOS RODRIGUES 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24484 CARLOS RODRIGUES 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17328 CARLOS RODRIGUES 24/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15586 MARLENE DE SOUZA COSTA 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13490 MARLENE DE SOUZA COSTA 23/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11053 PEDRO RESENDE DA SILVA 01/06/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 11051 MARLENE DE SOUZA COSTA 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 24485 CARLOS RODRIGUES 17/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 24485 CARLOS RODRIGUES 17/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 24484 CARLOS RODRIGUES 17/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 17328 CARLOS RODRIGUES 05/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15586 MARLENE DE SOUZA COSTA 21/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13490 MARLENE DE SOUZA COSTA 28/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11053 PEDRO RESENDE DA SILVA 01/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 11051 MARLENE DE SOUZA COSTA 01/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17328 CARLOS RODRIGUES 03/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15586 MARLENE DE SOUZA COSTA 11/09/200716/10/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 13490 MARLENE DE SOUZA COSTA 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11051 MARLENE DE SOUZA COSTA 27/06/200726/07/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 11053 PEDRO RESENDE DA SILVA 27/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 24485 CARLOS RODRIGUES 04/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24485 CARLOS RODRIGUES 04/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24484 CARLOS RODRIGUES 04/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17328 CARLOS RODRIGUES 15/09/200619/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15586 MARLENE DE SOUZA COSTA 24/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 13490 MARLENE DE SOUZA COSTA 26/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11051 MARLENE DE SOUZA COSTA 09/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11053 PEDRO RESENDE DA SILVA 09/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17328 CARLOS RODRIGUES 26/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 15586 MARLENE DE SOUZA COSTA 03/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11051 MARLENE DE SOUZA COSTA 22/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11053 PEDRO RESENDE DA SILVA 22/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24484 CARLOS RODRIGUES 01/12/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 24485 CARLOS RODRIGUES 01/12/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 24485 CARLOS RODRIGUES 01/12/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 17328 CARLOS RODRIGUES 17/08/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 15586 MARLENE DE SOUZA COSTA 22/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 13490 MARLENE DE SOUZA COSTA 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11051 MARLENE DE SOUZA COSTA 26/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11053 PEDRO RESENDE DA SILVA 26/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17328 CARLOS RODRIGUES 06/11/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 15586 MARLENE DE SOUZA COSTA 03/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13490 MARLENE DE SOUZA COSTA 08/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11051 MARLENE DE SOUZA COSTA 22/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 11053 PEDRO RESENDE DA SILVA 22/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 17328 CARLOS RODRIGUES 03/12/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 15586 MARLENE DE SOUZA COSTA 31/10/2002ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2002 13490 MARLENE DE SOUZA COSTA 08/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 11053 PEDRO RESENDE DA SILVA 02/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11051 MARLENE DE SOUZA COSTA 02/09/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 24485 CARLOS RODRIGUES 10/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24484 CARLOS RODRIGUES 10/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24485 CARLOS RODRIGUES 10/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17328 CARLOS RODRIGUES 21/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 15586 MARLENE DE SOUZA COSTA 25/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13490 MARLENE DE SOUZA COSTA 12/06/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 11053 PEDRO RESENDE DA SILVA 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15586 MARLENE DE SOUZA COSTA 03/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 13490 MARLENE DE SOUZA COSTA 01/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11053 PEDRO RESENDE DA SILVA 29/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11051 MARLENE DE SOUZA COSTA 29/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11053 PEDRO RESENDE DA SILVA 28/09/199829/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11051 MARLENE DE SOUZA COSTA 28/09/199803/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17328 CARLOS RODRIGUES 21/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13490 MARLENE DE SOUZA COSTA 19/08/199723/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11051 MARLENE DE SOUZA COSTA 10/06/199724/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11053 PEDRO RESENDE DA SILVA 10/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1908 13490 MARLENE DE SOUZA COSTA 20/11/1908COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
38056 17/09/2009 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
82017 11/10/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1101224 19/05/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento