Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659106 Protocolo/Ano: 999999 / 2002 Data Cadastro: 28/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 2
Município: SENADOR FIRMINO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:02/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/11/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM PASTA - 02ANEXOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDERSON CARLOS DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: ANTONIO MARLIERE FERNANDESTipo:Responsável
Nome: ANTÔNIO MARLIERE FERNANDESTipo:Não Informado
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINOTipo:Procedência
Nome: ELOISA DE OLIVEIRA BARROS PINTOTipo:Responsável
Nome: ELOÍSA DE OLIVEIRA BARROS PINTOTipo:Não Informado
Nome: FRANCISCO SALES DE BARROSTipo:Responsável
Nome: GERALDO DIAS DE ASSISTipo:Responsável
Nome: GERALDO DIAS DE ASSISTipo:Não Informado
Nome: JOSE MARCOS DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: JOSE MIRANDA DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: JOSÉ MIRANDA DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIORTipo:Não Informado
Nome: LUCAS BENEDITO DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: LUCAS BENEDITO DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: MANOEL CECILIO DA SILVATipo:Responsável
Nome: RAFAEL BARROS FIORILOTipo:Responsável
Nome: TARCISIO INACIO DE MIRANDATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1384577 12/01/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		12/01/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1357724 17/08/2017
ARQUIVO		21/08/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1281927 18/07/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1281888 18/07/2016
ARQUIVO		18/07/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		EMPRÉSTIMO
1063657 17/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1061997 10/07/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		10/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1059785 01/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/07/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1059707 01/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1015556 21/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/11/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 19344 LUCAS BENEDITO DE OLIVEIRA 20/09/2017
2017 19158 TARCISIO INACIO DE MIRANDA 19/09/2017APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 15966 ELOÍSA DE OLIVEIRA BARROS PINTO 11/10/2012
2012 15971 GERALDO DIAS DE ASSIS 11/10/2012
2012 15968 FRANCISCO SALES DE BARROS 11/10/2012
2012 15960 JOSÉ MIRANDA DE OLIVEIRA 11/10/2012
2012 15970 ANTÔNIO MARLIERE FERNANDES 11/10/2012
2012 10755 Município de Senador Firmino 21/08/2012
2012 5567 ANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA 14/05/2012
2011 16071 ANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA 07/10/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 1015 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 09/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 1015 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 09/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 1013 JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA 09/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 1010 TARCISIO INACIO DE MIRANDA 09/02/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 1009 LUCAS BENEDITO DE OLIVEIRA 09/02/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 1015 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 09/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 1014 MANOEL CECILIO DA SILVA 09/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 1015 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 09/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 1008 JOSÉ MIRANDA DE OLIVEIRA 06/02/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 1012 RAFAEL BARROS FIORILO 09/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 15657 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 23/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 11896 MANOEL CECILIO DA SILVA 03/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11896 MANOEL CECILIO DA SILVA 03/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11889 GERALDO DIAS DE ASSIS 03/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11891 JOSÉ MIRANDA DE OLIVEIRA 03/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11886 ANTÔNIO MARLIERE FERNANDES 03/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11888 FRANCISCO SALES DE BARROS 03/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11890 JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA 03/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11895 TARCISIO INACIO DE MIRANDA 03/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11894 RAFAEL BARROS FIORILO 03/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11892 LUCAS BENEDITO DE OLIVEIRA 03/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11887 ELOÍSA DE OLIVEIRA BARROS PINTO 03/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
335212 01/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento