Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659164 Protocolo/Ano: 999999 / 2002 Data Cadastro: 28/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 2
Município: CLARAVAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:02/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/11/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/09/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL EM PASTAS DA CÂMARA MUNIC. CLARAVAL REF. AO EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO DIAS DO VALETipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVALTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: DAIR DONIZETE MOREIRATipo:Responsável
Nome: FRANCISCO BRAZ NEVESTipo:Responsável
Nome: JOAQUIM DOMINGOS DE FREITASTipo:Responsável
Nome: JOSÉ ROBERTO CINTRATipo:Responsável
Nome: JUSCELINO BATISTA BORGESTipo:Procurador
Nome: ONOFRE INACIO CINTRATipo:Responsável
Nome: REINALDO GOMES DA CUNHATipo:Responsável
Nome: SILVIO ANTONIO CINTRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1688806 20/05/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/05/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1605921 27/05/2021
ARQUIVO		27/05/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1500731 25/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/09/2019
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1500696 25/09/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1500271 23/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/09/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1499969 20/09/2019
ARQUIVO		23/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1209467 16/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/06/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1209099 15/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1208528 11/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/10/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
IRREGULAR COM DEVOLUÇÃO E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 6780 REINALDO GOMES DA CUNHA 28/04/2022
2022 6668 DAIR DONIZETE MOREIRA 27/04/2022
2022 6669 ONOFRE INACIO CINTRA 27/04/2022
2021 9538 ANTONIO DIAS DO VALE 09/06/2021
2021 9529 SILVIO ANTONIO CINTRA 09/06/2021
2014 12595 JOAQUIM DOMINGOS DE FREITAS 02/06/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 6865 JUSCELINO BATISTA BORGES 15/06/2012
2011 63959 REINALDO GOMES DA CUNHA 16/11/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 17766 JOSÉ ROBERTO CINTRA 01/09/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 17767 FRANCISCO BRAZ NEVES 01/09/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 17767 FRANCISCO BRAZ NEVES 01/09/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 17767 FRANCISCO BRAZ NEVES 01/09/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 1324 ANTONIO DIAS DO VALE 26/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1317 SILVIO ANTONIO CINTRA 26/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1323 DAIR DONIZETE MOREIRA 26/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1321 JOAQUIM DOMINGOS DE FREITAS 26/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1323 DAIR DONIZETE MOREIRA 26/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1318 REINALDO GOMES DA CUNHA 26/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1320 JOSÉ ROBERTO CINTRA 26/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1319 ONOFRE INACIO CINTRA 26/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1322 FRANCISCO BRAZ NEVES 26/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1323 DAIR DONIZETE MOREIRA 26/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 4859 FRANCISCO BRAZ NEVES 04/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 4857 SILVIO ANTONIO CINTRA 04/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 4858 JOAQUIM DOMINGOS DE FREITAS 04/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 4855 JOSÉ ROBERTO CINTRA 04/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 4856 ONOFRE INACIO CINTRA 04/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 3041 SILVIO ANTONIO CINTRA 11/02/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 19374 JOAQUIM DOMINGOS DE FREITAS 27/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19373 FRANCISCO BRAZ NEVES 27/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19372 DAIR DONIZETE MOREIRA 27/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19376 ONOFRE INACIO CINTRA 27/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19375 JOSÉ ROBERTO CINTRA 27/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19371 ANTONIO DIAS DO VALE 27/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19377 REINALDO GOMES DA CUNHA 27/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18788 SILVIO ANTONIO CINTRA 25/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
16056 16/10/2008 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
186804 13/09/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
186807 13/09/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
186773 13/09/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
186779 13/09/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
186797 13/09/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
186789 13/09/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
576132 22/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
634089 29/04/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
652552 04/06/2014 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
2443399 09/06/2021 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2443400 09/06/2021 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2730055 28/04/2022 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2730081 28/04/2022 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2731237 29/04/2022 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2762452 23/05/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2883773 15/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento