Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659203 Protocolo/Ano: 10488100 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CHAPADA GAÚCHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:31/01/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA ( SIACE ) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, REF. AO EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JORGE LUIZ LUCASTipo:Responsável
Nome: JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMESTipo:Responsável
Nome: NARCISO ELOE BARONTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Chapada GauchaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1110806 10/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1109349 26/02/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		26/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1108493 24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1108308 21/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1103854 05/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1103644 05/02/2014
GABINETE DRA. ELKE MOURA		05/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
1009461 22/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/10/2012
GABINETE DRA. ELKE MOURA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
994934 22/08/2012
GABINETE DRA. ELKE MOURA		23/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
987950 19/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/07/2012
GABINETE DRA. ELKE MOURA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/12/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/05/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 3754 NARCISO ELOE BARON 22/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 871 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 04/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 872 JORGE LUIZ LUCAS 04/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 24143 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 29/11/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 3754 NARCISO ELOE BARON 26/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 872 JORGE LUIZ LUCAS 20/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 871 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 20/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24143 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 15/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3754 NARCISO ELOE BARON 11/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 871 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 30/01/2009CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2009 872 JORGE LUIZ LUCAS 30/01/200923/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 24143 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 12/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 3754 NARCISO ELOE BARON 11/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 871 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 21/02/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 872 JORGE LUIZ LUCAS 21/02/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3754 NARCISO ELOE BARON 14/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24143 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 28/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 3754 NARCISO ELOE BARON 13/03/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 872 JORGE LUIZ LUCAS 26/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 871 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 26/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3754 NARCISO ELOE BARON 18/03/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 872 JORGE LUIZ LUCAS 21/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 871 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 21/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24143 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 25/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3754 NARCISO ELOE BARON 19/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 872 JORGE LUIZ LUCAS 19/01/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 871 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 19/01/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 3754 NARCISO ELOE BARON 27/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 871 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 28/01/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 872 JORGE LUIZ LUCAS 28/01/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 3754 NARCISO ELOE BARON 04/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 872 JORGE LUIZ LUCAS 30/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 871 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 30/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24143 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 03/12/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 3754 NARCISO ELOE BARON 12/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 872 JORGE LUIZ LUCAS 13/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 871 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 13/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 24143 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 31/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 872 JORGE LUIZ LUCAS 10/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 871 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 09/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3754 NARCISO ELOE BARON 16/04/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 872 JORGE LUIZ LUCAS 11/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 871 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 10/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3754 NARCISO ELOE BARON 05/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 872 JORGE LUIZ LUCAS 24/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 871 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 24/09/199620/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
591176 21/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento