Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659204 Protocolo/Ano: 10487900 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NOVA MÓDICA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/08/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA ( SIACE ) DA PREFEITURA MUNIC. DE NOVA MÓDICA, REF. AO EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICATipo:Interessado(a)
Nome: ERNANI CAMPOS PORTOTipo:Prestador
Nome: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDATipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICATipo:Procedência
Nome: SILVANI BOMBA RODRIGUES PEREIRATipo:Não Informado
Nome: SINVAL NEVES MIRANDATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1163123 23/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1161518 17/10/2014
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		17/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1158595 06/10/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		06/10/2014
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		TRANSFERÊNCIA
1157707 02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1157560 01/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1073172 02/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1073160 02/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1062965 15/07/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		15/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1062564 12/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/07/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/09/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 8199 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA 13/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 8200 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA 13/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 16/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 16/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 923 SILVANI BOMBA RODRIGUES PEREIRA 07/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 19417 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 29/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 20/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 20/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 923 SILVANI BOMBA RODRIGUES PEREIRA 20/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 19417 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 14/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 18/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 18/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 923 SILVANI BOMBA RODRIGUES PEREIRA 02/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 19417 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 26/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 20/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 20/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 923 SILVANI BOMBA RODRIGUES PEREIRA 22/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 19417 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 29/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 923 SILVANI BOMBA RODRIGUES PEREIRA 25/01/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 19417 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 06/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 923 SILVANI BOMBA RODRIGUES PEREIRA 27/01/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 19417 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 30/11/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 17/06/200513/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 17/06/200513/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 923 SILVANI BOMBA RODRIGUES PEREIRA 24/01/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 19417 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 13/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 11/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 11/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 923 SILVANI BOMBA RODRIGUES PEREIRA 19/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19417 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 27/11/200312/02/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 27/06/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 27/06/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 923 SILVANI BOMBA RODRIGUES PEREIRA 29/01/2003RESPOSTA À CONSULTA
2002 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 09/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 09/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 923 SILVANI BOMBA RODRIGUES PEREIRA 31/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19417 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 17/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 923 SILVANI BOMBA RODRIGUES PEREIRA 13/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 19417 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 16/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 29/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 29/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 923 SILVANI BOMBA RODRIGUES PEREIRA 10/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 01/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 01/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 923 SILVANI BOMBA RODRIGUES PEREIRA 12/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 13/05/199716/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9818 SINVAL NEVES MIRANDA 13/05/199716/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 923 SILVANI BOMBA RODRIGUES PEREIRA 25/09/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
109499 16/04/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
89963 02/12/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
169490 07/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
265246 26/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
723448 01/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento