Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659234 Protocolo/Ano: 10474300 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALBERTINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:10/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/06/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:05/09/2007
Assunto: ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO MARCUS BERGAMINTipo:Não Informado
Nome: BENEDITO EDIVINO LUIZTipo:Ordenador
Nome: JUAREZ MARTINS TEIXEIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINATipo:Procedência
Nome: VOLNEI MUNIZ DO COUTOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
736058 04/09/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		04/09/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
671631 04/09/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		05/09/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
669651 24/08/2007
ACÓRDÃO		24/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
665558 03/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		03/08/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
658452 25/06/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		25/06/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
656284 12/06/2007
PROTOCOLO		14/06/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
655961 11/06/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		12/06/2007
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
575380 29/11/2005
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		29/11/2005
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		DEVOLUÇÃO
574781 25/11/2005
GABINETE DR. ELMO BRAZ		25/11/2005
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/08/2005 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13477 BENEDITO EDIVINO LUIZ 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13478 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 6214 ANTÔNIO MARCUS BERGAMIN 26/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 6124 BENEDITO EDIVINO LUIZ 25/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 6125 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 25/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13477 BENEDITO EDIVINO LUIZ 28/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13478 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 28/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 6124 BENEDITO EDIVINO LUIZ 05/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 6125 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 05/04/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 6214 ANTÔNIO MARCUS BERGAMIN 05/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 6214 ANTÔNIO MARCUS BERGAMIN 02/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 6124 BENEDITO EDIVINO LUIZ 01/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6125 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 01/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 13477 BENEDITO EDIVINO LUIZ 25/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 13478 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 25/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 6214 ANTÔNIO MARCUS BERGAMIN 13/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 6124 BENEDITO EDIVINO LUIZ 12/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 6125 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 12/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13478 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13477 BENEDITO EDIVINO LUIZ 10/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6214 ANTÔNIO MARCUS BERGAMIN 18/04/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 6124 BENEDITO EDIVINO LUIZ 17/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6125 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 17/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13477 BENEDITO EDIVINO LUIZ 25/07/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 13478 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 25/07/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 6214 ANTÔNIO MARCUS BERGAMIN 17/04/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 6125 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 11/04/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 6124 BENEDITO EDIVINO LUIZ 11/04/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 13478 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 31/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13477 BENEDITO EDIVINO LUIZ 31/08/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 6214 ANTÔNIO MARCUS BERGAMIN 27/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 6124 BENEDITO EDIVINO LUIZ 26/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 6125 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 26/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 13478 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13477 BENEDITO EDIVINO LUIZ 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6214 ANTÔNIO MARCUS BERGAMIN 19/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6125 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 19/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 6124 BENEDITO EDIVINO LUIZ 19/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 13477 BENEDITO EDIVINO LUIZ 08/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13478 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 08/09/200310/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 6214 ANTÔNIO MARCUS BERGAMIN 29/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6125 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 28/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 6124 BENEDITO EDIVINO LUIZ 28/04/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 13477 BENEDITO EDIVINO LUIZ 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13478 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6214 ANTÔNIO MARCUS BERGAMIN 22/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6124 BENEDITO EDIVINO LUIZ 21/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13478 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 12/06/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 13477 BENEDITO EDIVINO LUIZ 12/06/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 6125 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 29/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6124 BENEDITO EDIVINO LUIZ 29/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 6124 BENEDITO EDIVINO LUIZ 08/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13478 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 02/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13477 BENEDITO EDIVINO LUIZ 02/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6214 ANTÔNIO MARCUS BERGAMIN 05/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 6125 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 03/05/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 6124 BENEDITO EDIVINO LUIZ 03/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13478 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 20/11/1998OFICIAR
1998 13477 BENEDITO EDIVINO LUIZ 20/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 6214 ANTÔNIO MARCUS BERGAMIN 04/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6125 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 02/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6124 BENEDITO EDIVINO LUIZ 02/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13478 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 19/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13477 BENEDITO EDIVINO LUIZ 19/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 6214 ANTÔNIO MARCUS BERGAMIN 04/04/1997OFICIAR
1997 6125 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 03/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6124 BENEDITO EDIVINO LUIZ 28/02/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR