Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659235 Protocolo/Ano: 10452600 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALPERCATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:10/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/06/2009
Assunto: ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALPERCATATipo:Órgão/Entidade
Nome: EDSON AMANCIO DE SATipo:Interessado(a)
Nome: JOSE JOAO PINTOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATATipo:Procedência
Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
914957 07/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913625 31/03/2011
ACÓRDÃO		31/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
910196 14/03/2011
TAQUIGRAFIA		15/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
908115 25/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
904595 01/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		01/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
903146 18/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/01/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
840763 29/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		15/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
788596 04/06/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		08/06/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
689448 11/02/2008
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/05/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/05/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 24381 EDSON AMANCIO DE SA 01/12/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 22856 EDSON AMANCIO DE SA 16/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21415 EDSON AMANCIO DE SA 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2009 24381 EDSON AMANCIO DE SA 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 22856 EDSON AMANCIO DE SA 29/09/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 21415 EDSON AMANCIO DE SA 04/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24381 EDSON AMANCIO DE SA 14/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 22856 EDSON AMANCIO DE SA 29/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21415 EDSON AMANCIO DE SA 17/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 21415 EDSON AMANCIO DE SA 05/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 24381 EDSON AMANCIO DE SA 01/12/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 22856 EDSON AMANCIO DE SA 17/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 21415 EDSON AMANCIO DE SA 01/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24381 EDSON AMANCIO DE SA 30/11/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 22856 EDSON AMANCIO DE SA 27/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21415 EDSON AMANCIO DE SA 05/10/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 22856 EDSON AMANCIO DE SA 07/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21415 EDSON AMANCIO DE SA 16/10/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 24381 EDSON AMANCIO DE SA 12/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 24381 EDSON AMANCIO DE SA 29/09/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65752 18/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento