Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659267 Protocolo/Ano: 10471600 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAETANÓPOLIS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
78447017/04/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:25/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/01/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ( VIA SIACE ) PREFEITURA MUNIC. DE CAETANÓPOLIS REF. EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOÃO PROCÓPIO DE ALMEIDA FILHOTipo:Não Informado
Nome: JOAO ROCHA NASCIMENTOTipo:Ordenador
Nome: NORBERTO FERREIRATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLISTipo:Procedência
Nome: ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
908968 02/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
908003 24/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
907856 23/02/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		23/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
907626 22/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/02/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
907591 22/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904294 28/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
839835 22/01/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
821577 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
807354 27/08/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		27/08/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/12/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 20349 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 15/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 20350 NORBERTO FERREIRA 15/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 25760 JOAO ROCHA NASCIMENTO 30/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20350 NORBERTO FERREIRA 25/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20349 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 25/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 25760 JOAO ROCHA NASCIMENTO 01/12/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 20350 NORBERTO FERREIRA 07/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 20349 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 07/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 20350 NORBERTO FERREIRA 12/11/2007OFICIAR
2007 20349 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 12/10/2007OFICIAR
2006 20349 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 23/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 20350 NORBERTO FERREIRA 23/10/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 20349 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 21/12/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 20350 NORBERTO FERREIRA 21/12/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 25760 JOAO ROCHA NASCIMENTO 14/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 20349 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 21/09/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 20349 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 12/12/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 20350 NORBERTO FERREIRA 26/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 20349 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 26/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
784470 17/04/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66620 21/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento