Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659272 Protocolo/Ano: 10480200 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAMPO FLORIDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDODistribuído em:25/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/07/2005
Auditor:GILBERTO DINIZ
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ( VIA SIACE ) PREFEITURA MUNIC. DE CAMPO FLORIDO REF. EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ LUIZ DA SILVATipo:Não Informado
Nome: LUCIANO ALVES SOARESTipo:Não Informado
Nome: OTALIBA JÚNIOR DE MELOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDOTipo:Procedência
Nome: RONALDO CASTRO BERNARDESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
743756 09/10/2008
SECRETARIA DO PLENO		09/10/2008
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
741261 29/09/2008
ARQUIVO		29/09/2008
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
685872 13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		13/12/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
685684 13/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO
681613 30/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		30/10/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
609928 08/08/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		08/08/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
609140 03/08/2006
ACÓRDÃO		04/08/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
603093 23/06/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		23/06/2006
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
598770 26/05/2006
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		26/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/06/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/07/2005 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13733 RONALDO CASTRO BERNARDES 02/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13734 JOSÉ LUIZ DA SILVA 02/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9334 RONALDO CASTRO BERNARDES 10/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8285 RONALDO CASTRO BERNARDES 26/05/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 6136 RONALDO CASTRO BERNARDES 25/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13733 RONALDO CASTRO BERNARDES 29/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13734 JOSÉ LUIZ DA SILVA 29/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 9334 RONALDO CASTRO BERNARDES 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8285 RONALDO CASTRO BERNARDES 07/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 6136 RONALDO CASTRO BERNARDES 05/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13734 JOSÉ LUIZ DA SILVA 24/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13733 RONALDO CASTRO BERNARDES 24/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9334 RONALDO CASTRO BERNARDES 13/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 8285 RONALDO CASTRO BERNARDES 30/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6136 RONALDO CASTRO BERNARDES 01/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13733 RONALDO CASTRO BERNARDES 30/07/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 13734 JOSÉ LUIZ DA SILVA 30/07/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 9334 RONALDO CASTRO BERNARDES 17/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8285 RONALDO CASTRO BERNARDES 05/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6136 RONALDO CASTRO BERNARDES 12/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13733 RONALDO CASTRO BERNARDES 14/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13734 JOSÉ LUIZ DA SILVA 14/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9334 RONALDO CASTRO BERNARDES 04/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8285 RONALDO CASTRO BERNARDES 18/05/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 6136 RONALDO CASTRO BERNARDES 17/04/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 13734 JOSÉ LUIZ DA SILVA 01/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13733 RONALDO CASTRO BERNARDES 01/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9334 RONALDO CASTRO BERNARDES 24/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8285 RONALDO CASTRO BERNARDES 15/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 6136 RONALDO CASTRO BERNARDES 11/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13733 RONALDO CASTRO BERNARDES 05/09/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 13734 JOSÉ LUIZ DA SILVA 05/09/2005REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2005 9334 RONALDO CASTRO BERNARDES 08/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8285 RONALDO CASTRO BERNARDES 24/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6136 RONALDO CASTRO BERNARDES 26/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 13733 RONALDO CASTRO BERNARDES 28/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13734 JOSÉ LUIZ DA SILVA 28/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 9334 RONALDO CASTRO BERNARDES 05/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8285 RONALDO CASTRO BERNARDES 26/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6136 RONALDO CASTRO BERNARDES 19/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 13733 RONALDO CASTRO BERNARDES 10/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 13734 JOSÉ LUIZ DA SILVA 10/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 9334 RONALDO CASTRO BERNARDES 17/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8285 RONALDO CASTRO BERNARDES 02/06/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 6136 RONALDO CASTRO BERNARDES 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13733 RONALDO CASTRO BERNARDES 14/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13734 JOSÉ LUIZ DA SILVA 14/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9334 RONALDO CASTRO BERNARDES 30/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8285 RONALDO CASTRO BERNARDES 03/07/200221/08/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 6136 RONALDO CASTRO BERNARDES 21/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13734 JOSÉ LUIZ DA SILVA 18/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13733 RONALDO CASTRO BERNARDES 18/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8285 RONALDO CASTRO BERNARDES 24/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6136 RONALDO CASTRO BERNARDES 29/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 8285 RONALDO CASTRO BERNARDES 14/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 13733 RONALDO CASTRO BERNARDES 06/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13734 JOSÉ LUIZ DA SILVA 06/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9334 RONALDO CASTRO BERNARDES 21/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8285 RONALDO CASTRO BERNARDES 02/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6136 RONALDO CASTRO BERNARDES 03/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13733 RONALDO CASTRO BERNARDES 27/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 13734 JOSÉ LUIZ DA SILVA 27/11/199805/02/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 9334 RONALDO CASTRO BERNARDES 21/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 8285 RONALDO CASTRO BERNARDES 07/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6136 RONALDO CASTRO BERNARDES 02/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13733 RONALDO CASTRO BERNARDES 26/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13734 JOSÉ LUIZ DA SILVA 26/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9334 RONALDO CASTRO BERNARDES 27/05/199727/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8285 RONALDO CASTRO BERNARDES 10/04/1997NOTIFICAR / EDITAL
1997 6136 RONALDO CASTRO BERNARDES 03/03/1997OFICIAR