Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659299 Protocolo/Ano: 10478300 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: DIOGO DE VASCONCELOS PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DIOGO DE VASCONCELOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:11/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/01/2010
Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS REMETE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2001, VIA SIACE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AROLDO FERNANDES GOMESTipo:Ordenador
Nome: DIOGO DE VASCONCELOS PREFEITURATipo:Prestador
Nome: GIEZE FERREIRA PINTOTipo:Não Informado
Nome: WALTER ROSÁRIO DA CUNHATipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
940418 02/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
05/09/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
940404 02/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
02/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
TRANSFERÊNCIA
940351 02/09/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
02/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
DESPACHO DO AUDITOR-RELATOR
940172 02/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
02/09/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR
839835 22/01/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
25/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
818301 30/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
30/09/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
TRANSFERÊNCIA
792853 25/06/2009
TAQUIGRAFIA
26/06/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
758492 15/12/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA
15/12/2008
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
756161 01/12/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
01/12/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA
MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2008
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/12/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14367 AROLDO FERNANDES GOMES 10/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 13496 AROLDO FERNANDES GOMES 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13497 GIEZE FERREIRA PINTO 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14367 AROLDO FERNANDES GOMES 07/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13497 GIEZE FERREIRA PINTO 28/06/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 13496 AROLDO FERNANDES GOMES 28/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14367 AROLDO FERNANDES GOMES 30/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13497 GIEZE FERREIRA PINTO 23/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13496 AROLDO FERNANDES GOMES 23/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14367 AROLDO FERNANDES GOMES 07/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13496 AROLDO FERNANDES GOMES 28/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14367 AROLDO FERNANDES GOMES 23/08/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 13497 GIEZE FERREIRA PINTO 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13496 AROLDO FERNANDES GOMES 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14367 AROLDO FERNANDES GOMES 08/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 13497 GIEZE FERREIRA PINTO 26/07/200622/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 13496 AROLDO FERNANDES GOMES 26/07/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 14367 AROLDO FERNANDES GOMES 19/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13496 AROLDO FERNANDES GOMES 31/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13497 GIEZE FERREIRA PINTO 31/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14367 AROLDO FERNANDES GOMES 05/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13497 GIEZE FERREIRA PINTO 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13496 AROLDO FERNANDES GOMES 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13497 GIEZE FERREIRA PINTO 08/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13496 AROLDO FERNANDES GOMES 08/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14367 AROLDO FERNANDES GOMES 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13496 AROLDO FERNANDES GOMES 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13497 GIEZE FERREIRA PINTO 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14367 AROLDO FERNANDES GOMES 27/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13496 AROLDO FERNANDES GOMES 12/06/200116/07/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 13497 GIEZE FERREIRA PINTO 12/06/200116/07/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 13497 GIEZE FERREIRA PINTO 03/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13496 AROLDO FERNANDES GOMES 03/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14367 AROLDO FERNANDES GOMES 15/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13496 AROLDO FERNANDES GOMES 23/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13497 GIEZE FERREIRA PINTO 23/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14367 AROLDO FERNANDES GOMES 09/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13496 AROLDO FERNANDES GOMES 20/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13497 GIEZE FERREIRA PINTO 19/08/199703/10/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
75988 01/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento