Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659310 Protocolo/Ano: 10463200 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DOM CAVATI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:11/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/04/2009
Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI REMETE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2001, VIA SIACE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DEOTROVE DE LIMA CHAVESTipo:Interessado(a)
Nome: JAIR VIEIRA CAMPOSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATITipo:Prestador
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
941128 08/09/2011
GABINETE DR. MAURI TORRES		08/09/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
940724 06/09/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		06/09/2011
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
939037 29/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/08/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
938010 23/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
934113 01/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
933559 27/07/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
889658 23/09/2010
TAQUIGRAFIA		24/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
885236 26/08/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/08/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
882025 10/08/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		10/08/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/06/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 08/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 08/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9610 JAIR VIEIRA CAMPOS 14/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3026 DEOTROVE DE LIMA CHAVES 11/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3038 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 11/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21343 JAIR VIEIRA CAMPOS 26/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 09/06/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 09/06/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 9610 JAIR VIEIRA CAMPOS 18/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 3038 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 18/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 3026 DEOTROVE DE LIMA CHAVES 12/02/201007/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21343 JAIR VIEIRA CAMPOS 03/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 04/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 04/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 9610 JAIR VIEIRA CAMPOS 15/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 3026 DEOTROVE DE LIMA CHAVES 05/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21343 JAIR VIEIRA CAMPOS 17/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 08/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 08/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9610 JAIR VIEIRA CAMPOS 18/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3026 DEOTROVE DE LIMA CHAVES 03/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3038 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 03/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21343 JAIR VIEIRA CAMPOS 05/12/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 10/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 10/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 9610 JAIR VIEIRA CAMPOS 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3038 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 14/03/200718/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 3026 DEOTROVE DE LIMA CHAVES 06/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21343 JAIR VIEIRA CAMPOS 31/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 21/06/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 21/06/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 9610 JAIR VIEIRA CAMPOS 26/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3026 DEOTROVE DE LIMA CHAVES 02/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3038 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 02/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 02/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 02/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9610 JAIR VIEIRA CAMPOS 17/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3026 DEOTROVE DE LIMA CHAVES 09/03/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 21343 JAIR VIEIRA CAMPOS 05/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9610 JAIR VIEIRA CAMPOS 10/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3026 DEOTROVE DE LIMA CHAVES 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3038 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 11/02/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 05/08/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 05/08/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9610 JAIR VIEIRA CAMPOS 25/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3038 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 18/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 3026 DEOTROVE DE LIMA CHAVES 18/03/200307/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 13/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 13/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9610 JAIR VIEIRA CAMPOS 07/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3038 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 15/03/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 3026 DEOTROVE DE LIMA CHAVES 15/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21343 JAIR VIEIRA CAMPOS 15/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 17/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 17/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9610 JAIR VIEIRA CAMPOS 02/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3026 DEOTROVE DE LIMA CHAVES 05/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 21343 JAIR VIEIRA CAMPOS 22/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 05/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 05/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9610 JAIR VIEIRA CAMPOS 24/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3038 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 15/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3026 DEOTROVE DE LIMA CHAVES 15/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 13/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 13/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9610 JAIR VIEIRA CAMPOS 27/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3038 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 30/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3026 DEOTROVE DE LIMA CHAVES 30/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 27/06/1997OFICIAR
1997 11628 JAIR VIEIRA CAMPOS 27/06/1997OFICIAR
1997 9610 JAIR VIEIRA CAMPOS 12/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3026 DEOTROVE DE LIMA CHAVES 22/11/199630/12/1996NOTIFICAR / EDITAL


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
22571 07/07/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
74783 23/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento