Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659321 Protocolo/Ano: 10460200 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BOM SUCESSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDODistribuído em:10/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/10/2005
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL,VIA SIACE,EXERCÍCIO 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO. PROTOCOLO DE SUBSTITUIÇÃO: 10605600, DE 02/04/2002.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALOISIO ROQUIMTipo:Ordenador
Nome: CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROSTipo:Não Informado
Nome: MOZART GUIMARÃES DE CARVALHOTipo:Não Informado
Nome: PORFIRIO ROBERTO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSOTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1098366 09/12/2013
4ª CFM - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		09/12/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1097096 03/12/2013
ARQUIVO		06/12/2013
4ª CFM - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
686891 18/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		19/12/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
686578 18/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		18/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO
685954 14/12/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		14/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
656128 12/06/2007
SECRETARIA DO PLENO		12/06/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		DEVOLUÇÃO
656071 12/06/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		12/06/2007
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
649926 08/05/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		09/05/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
621900 20/10/2006
ACÓRDÃO		23/10/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/09/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/08/2005 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15758 PORFIRIO ROBERTO DA SILVA 06/09/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 12237 PORFIRIO ROBERTO DA SILVA 15/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12235 ALOISIO ROQUIM 15/07/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 11/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 11/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15758 PORFIRIO ROBERTO DA SILVA 02/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12235 ALOISIO ROQUIM 16/06/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 12237 PORFIRIO ROBERTO DA SILVA 16/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 18/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 18/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15758 PORFIRIO ROBERTO DA SILVA 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 12235 ALOISIO ROQUIM 09/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 12237 PORFIRIO ROBERTO DA SILVA 09/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 26/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 26/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 15758 PORFIRIO ROBERTO DA SILVA 25/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 12235 ALOISIO ROQUIM 14/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12237 PORFIRIO ROBERTO DA SILVA 14/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 29/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 29/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15758 PORFIRIO ROBERTO DA SILVA 13/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12237 PORFIRIO ROBERTO DA SILVA 23/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12235 ALOISIO ROQUIM 20/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 03/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 03/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 15758 PORFIRIO ROBERTO DA SILVA 25/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12235 ALOISIO ROQUIM 03/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 29/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 29/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15758 PORFIRIO ROBERTO DA SILVA 05/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12237 PORFIRIO ROBERTO DA SILVA 11/08/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 12235 ALOISIO ROQUIM 11/08/200507/11/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 13/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 13/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 15758 PORFIRIO ROBERTO DA SILVA 26/07/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 12235 ALOISIO ROQUIM 08/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12237 PORFIRIO ROBERTO DA SILVA 08/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 10/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 10/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15758 PORFIRIO ROBERTO DA SILVA 07/10/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 12237 PORFIRIO ROBERTO DA SILVA 19/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12235 ALOISIO ROQUIM 19/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 11/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 11/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 15758 PORFIRIO ROBERTO DA SILVA 05/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 12237 PORFIRIO ROBERTO DA SILVA 20/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12235 ALOISIO ROQUIM 20/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 07/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 07/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15758 PORFIRIO ROBERTO DA SILVA 30/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12237 PORFIRIO ROBERTO DA SILVA 24/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12235 ALOISIO ROQUIM 24/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 07/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 07/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12235 ALOISIO ROQUIM 17/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12237 PORFIRIO ROBERTO DA SILVA 13/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 22/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 22/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12235 ALOISIO ROQUIM 22/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12237 PORFIRIO ROBERTO DA SILVA 22/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 19/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 19/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15758 PORFIRIO ROBERTO DA SILVA 10/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12237 PORFIRIO ROBERTO DA SILVA 14/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12235 ALOISIO ROQUIM 14/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 28/01/1997OFICIAR
1997 5321 CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS 28/01/1997OFICIAR