Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659341 Protocolo/Ano: 10465300 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZBURGO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FELISBURGO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:11/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:26/02/2008
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:27/03/2009
Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO REMETE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2001, VIA SIACE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ACACIO ROMEU RODRIGUES RAMOSTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL FELISBURGOTipo:Órgão/Entidade
Nome: EDILBERTO CASTRO ARAÚJOTipo:Não Informado
Nome: GETULIO RODRIGUES DOS SANTOSTipo:Interessado(a)
Nome: JAIRO MURTA PINTO COELHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGOTipo:Prestador
Nome: WELTON JOSE DE SOUZATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
840067 26/01/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/01/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
839263 19/01/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		20/01/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
835123 15/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		06/01/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR
774387 27/03/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		27/03/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
766267 11/02/2009
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		12/02/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO
765065 05/02/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		06/02/2009
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO
733092 21/08/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		21/08/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO
723557 04/07/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		08/07/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		EMPRÉSTIMO
694006 27/02/2008
PROTOCOLO		27/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/03/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2004 4026 ACACIO ROMEU RODRIGUES RAMOS 20/02/204423/03/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 15247 JAIRO MURTA PINTO COELHO 24/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 12357 JAIRO MURTA PINTO COELHO 18/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7238 EDILBERTO CASTRO ARAÚJO 12/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4028 JAIRO MURTA PINTO COELHO 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4026 ACACIO ROMEU RODRIGUES RAMOS 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23724 WELTON JOSE DE SOUZA 24/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 17970 JAIRO MURTA PINTO COELHO 03/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15247 JAIRO MURTA PINTO COELHO 21/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12357 JAIRO MURTA PINTO COELHO 16/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7238 EDILBERTO CASTRO ARAÚJO 27/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 4028 JAIRO MURTA PINTO COELHO 02/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4026 ACACIO ROMEU RODRIGUES RAMOS 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 23724 WELTON JOSE DE SOUZA 09/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 17970 JAIRO MURTA PINTO COELHO 30/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15247 JAIRO MURTA PINTO COELHO 08/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 12357 JAIRO MURTA PINTO COELHO 10/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 7238 EDILBERTO CASTRO ARAÚJO 15/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4026 ACACIO ROMEU RODRIGUES RAMOS 16/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 4028 JAIRO MURTA PINTO COELHO 16/03/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 23724 WELTON JOSE DE SOUZA 07/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 17970 JAIRO MURTA PINTO COELHO 10/09/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 15247 JAIRO MURTA PINTO COELHO 19/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12357 JAIRO MURTA PINTO COELHO 15/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 7238 EDILBERTO CASTRO ARAÚJO 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4028 JAIRO MURTA PINTO COELHO 15/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4026 ACACIO ROMEU RODRIGUES RAMOS 15/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17970 JAIRO MURTA PINTO COELHO 10/10/2007OFICIAR
2007 15247 JAIRO MURTA PINTO COELHO 04/09/2007OFICIAR
2007 12357 JAIRO MURTA PINTO COELHO 24/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7238 EDILBERTO CASTRO ARAÚJO 26/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4028 JAIRO MURTA PINTO COELHO 19/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4026 ACACIO ROMEU RODRIGUES RAMOS 19/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23724 WELTON JOSE DE SOUZA 27/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17970 JAIRO MURTA PINTO COELHO 21/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15247 JAIRO MURTA PINTO COELHO 22/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12357 JAIRO MURTA PINTO COELHO 05/07/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 7238 EDILBERTO CASTRO ARAÚJO 27/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4026 ACACIO ROMEU RODRIGUES RAMOS 15/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 4028 JAIRO MURTA PINTO COELHO 15/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17970 JAIRO MURTA PINTO COELHO 09/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 15247 JAIRO MURTA PINTO COELHO 28/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12357 JAIRO MURTA PINTO COELHO 12/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7238 EDILBERTO CASTRO ARAÚJO 11/05/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 4028 JAIRO MURTA PINTO COELHO 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4026 ACACIO ROMEU RODRIGUES RAMOS 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 23724 WELTON JOSE DE SOUZA 19/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17970 JAIRO MURTA PINTO COELHO 25/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15247 JAIRO MURTA PINTO COELHO 15/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12357 JAIRO MURTA PINTO COELHO 09/06/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 7238 EDILBERTO CASTRO ARAÚJO 14/04/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 4028 JAIRO MURTA PINTO COELHO 26/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17970 JAIRO MURTA PINTO COELHO 14/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15247 JAIRO MURTA PINTO COELHO 01/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12357 JAIRO MURTA PINTO COELHO 20/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7238 EDILBERTO CASTRO ARAÚJO 15/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 4026 ACACIO ROMEU RODRIGUES RAMOS 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4028 JAIRO MURTA PINTO COELHO 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15247 JAIRO MURTA PINTO COELHO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12357 JAIRO MURTA PINTO COELHO 23/09/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 7238 EDILBERTO CASTRO ARAÚJO 12/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4028 JAIRO MURTA PINTO COELHO 08/04/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 4026 ACACIO ROMEU RODRIGUES RAMOS 08/04/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 23724 WELTON JOSE DE SOUZA 26/11/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 17970 JAIRO MURTA PINTO COELHO 27/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 15247 JAIRO MURTA PINTO COELHO 17/07/200116/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12357 JAIRO MURTA PINTO COELHO 28/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7238 EDILBERTO CASTRO ARAÚJO 16/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4026 ACACIO ROMEU RODRIGUES RAMOS 13/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4028 JAIRO MURTA PINTO COELHO 13/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 23724 WELTON JOSE DE SOUZA 29/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12357 JAIRO MURTA PINTO COELHO 17/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4028 JAIRO MURTA PINTO COELHO 31/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4026 ACACIO ROMEU RODRIGUES RAMOS 31/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12357 JAIRO MURTA PINTO COELHO 23/10/1998OFICIAR
1998 7238 EDILBERTO CASTRO ARAÚJO 09/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4028 JAIRO MURTA PINTO COELHO 22/04/199802/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4026 ACACIO ROMEU RODRIGUES RAMOS 20/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17970 JAIRO MURTA PINTO COELHO 10/12/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 15247 JAIRO MURTA PINTO COELHO 25/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12357 JAIRO MURTA PINTO COELHO 15/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7238 EDILBERTO CASTRO ARAÚJO 26/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4028 JAIRO MURTA PINTO COELHO 11/12/1996OFICIAR
1996 4026 ACACIO ROMEU RODRIGUES RAMOS 11/12/1996OFICIAR