Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659363 Protocolo/Ano: 10518000 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MARLIÉRIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MOURA E CASTRODistribuído em:10/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:30/03/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, VIA SIACE, EXERCÍCIO 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARIA INES DE CASTRO MENDESTipo:Ordenador
Nome: MESSIAS ALVES MIRANDATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIATipo:Prestador
Nome: VALDEMAR DE ANDRADE CASTROTipo:Não Informado
Nome: VICENTE PARANHOS DOS SANTOSTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
738343 15/09/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		15/09/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
737473 10/09/2008
ACÓRDÃO		10/09/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
734511 28/08/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		28/08/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
727725 25/07/2008
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		25/07/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
717615 09/06/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		09/06/2008
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
689573 12/02/2008
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		15/02/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		EXAME DE ATA
686640 18/12/2007
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		18/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
682384 01/11/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		01/11/2007
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		DESPACHO DO RELATOR
680373 23/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		23/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/04/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15118 MARIA INES DE CASTRO MENDES 23/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15119 VALDEMAR DE ANDRADE CASTRO 23/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2011 14635 MARIA INES DE CASTRO MENDES 12/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 14643 MESSIAS ALVES MIRANDA 12/08/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 14639 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 12/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15118 MARIA INES DE CASTRO MENDES 19/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15119 VALDEMAR DE ANDRADE CASTRO 19/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14643 MESSIAS ALVES MIRANDA 12/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 14639 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 12/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14635 MARIA INES DE CASTRO MENDES 12/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15118 MARIA INES DE CASTRO MENDES 07/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15119 VALDEMAR DE ANDRADE CASTRO 07/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 14643 MESSIAS ALVES MIRANDA 02/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14639 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 02/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14635 MARIA INES DE CASTRO MENDES 02/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 15119 VALDEMAR DE ANDRADE CASTRO 18/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 15118 MARIA INES DE CASTRO MENDES 18/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14635 MARIA INES DE CASTRO MENDES 12/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14639 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 12/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14643 MESSIAS ALVES MIRANDA 12/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15119 VALDEMAR DE ANDRADE CASTRO 05/09/200716/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15118 MARIA INES DE CASTRO MENDES 05/09/200709/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14639 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 28/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14635 MARIA INES DE CASTRO MENDES 28/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15118 MARIA INES DE CASTRO MENDES 21/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15119 VALDEMAR DE ANDRADE CASTRO 21/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14643 MESSIAS ALVES MIRANDA 10/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 14635 MARIA INES DE CASTRO MENDES 10/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 14639 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 10/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 15119 VALDEMAR DE ANDRADE CASTRO 28/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15118 MARIA INES DE CASTRO MENDES 28/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14639 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 21/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14635 MARIA INES DE CASTRO MENDES 21/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14643 MESSIAS ALVES MIRANDA 21/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15118 MARIA INES DE CASTRO MENDES 14/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14635 MARIA INES DE CASTRO MENDES 06/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14643 MESSIAS ALVES MIRANDA 06/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 14639 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 06/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14635 MARIA INES DE CASTRO MENDES 24/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 14639 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 24/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 15118 MARIA INES DE CASTRO MENDES 24/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15119 VALDEMAR DE ANDRADE CASTRO 24/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14643 MESSIAS ALVES MIRANDA 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14639 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14635 MARIA INES DE CASTRO MENDES 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15118 MARIA INES DE CASTRO MENDES 12/07/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 15119 VALDEMAR DE ANDRADE CASTRO 12/07/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 14639 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 02/07/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 14635 MARIA INES DE CASTRO MENDES 02/07/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 14643 MESSIAS ALVES MIRANDA 02/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 14643 MESSIAS ALVES MIRANDA 08/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15118 MARIA INES DE CASTRO MENDES 25/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15119 VALDEMAR DE ANDRADE CASTRO 25/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14643 MESSIAS ALVES MIRANDA 15/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14639 VICENTE PARANHOS DOS SANTOS 15/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
136622 28/08/2008 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento