Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659366 Protocolo/Ano: 10458500 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NATALÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:29/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/12/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DO EXERCÍCIO DE 2001, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE NATALANDIATipo:Diligenciado
Nome: MODESTO ALVES DE MENDONCATipo:Prestador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
925313 07/06/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/06/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
924838 03/06/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		03/06/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
924379 01/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/06/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
924234 31/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
899841 01/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
899689 01/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
899221 29/11/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		29/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
898846 25/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/11/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR
850057 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/10/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 7732 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA 19/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 7733 CÂMARA MUNICIPAL DE NATALANDIA 19/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 7680 MODESTO ALVES DE MENDONCA 18/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1291 MODESTO ALVES DE MENDONCA 14/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7680 MODESTO ALVES DE MENDONCA 30/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 7732 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA 30/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7733 CÂMARA MUNICIPAL DE NATALANDIA 30/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1291 MODESTO ALVES DE MENDONCA 25/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7733 CÂMARA MUNICIPAL DE NATALANDIA 23/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 7732 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA 23/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 7680 MODESTO ALVES DE MENDONCA 22/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1291 MODESTO ALVES DE MENDONCA 09/02/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 7732 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA 30/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7733 CÂMARA MUNICIPAL DE NATALANDIA 30/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7680 MODESTO ALVES DE MENDONCA 30/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1291 MODESTO ALVES DE MENDONCA 04/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 7680 MODESTO ALVES DE MENDONCA 08/05/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 7733 CÂMARA MUNICIPAL DE NATALANDIA 08/05/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 7732 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA 08/05/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 7680 MODESTO ALVES DE MENDONCA 05/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7733 CÂMARA MUNICIPAL DE NATALANDIA 05/05/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 7732 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA 05/05/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 1291 MODESTO ALVES DE MENDONCA 02/02/2006RESPOSTA À CONSULTA
2005 7732 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA 16/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7680 MODESTO ALVES DE MENDONCA 16/05/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 7733 CÂMARA MUNICIPAL DE NATALANDIA 16/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1291 MODESTO ALVES DE MENDONCA 01/02/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 7733 CÂMARA MUNICIPAL DE NATALANDIA 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7732 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7680 MODESTO ALVES DE MENDONCA 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1291 MODESTO ALVES DE MENDONCA 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7732 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA 22/05/200313/06/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7733 CÂMARA MUNICIPAL DE NATALANDIA 22/05/200313/06/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7680 MODESTO ALVES DE MENDONCA 21/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 1291 MODESTO ALVES DE MENDONCA 11/02/200321/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 7732 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA 21/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7733 CÂMARA MUNICIPAL DE NATALANDIA 21/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7680 MODESTO ALVES DE MENDONCA 20/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1291 MODESTO ALVES DE MENDONCA 08/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7733 CÂMARA MUNICIPAL DE NATALANDIA 18/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7680 MODESTO ALVES DE MENDONCA 18/04/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 7732 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA 18/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1291 MODESTO ALVES DE MENDONCA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7732 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA 27/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7733 CÂMARA MUNICIPAL DE NATALANDIA 27/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7680 MODESTO ALVES DE MENDONCA 26/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1291 MODESTO ALVES DE MENDONCA 19/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7680 MODESTO ALVES DE MENDONCA 22/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7732 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA 22/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7733 CÂMARA MUNICIPAL DE NATALANDIA 22/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1291 MODESTO ALVES DE MENDONCA 20/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7680 MODESTO ALVES DE MENDONCA 02/04/1997OFICIAR
1997 7732 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA 02/04/1997OFICIAR
1997 7733 CÂMARA MUNICIPAL DE NATALANDIA 02/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1291 MODESTO ALVES DE MENDONCA 15/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70220 31/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento