Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659370 Protocolo/Ano: 10473900 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NOVO CRUZEIRO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:25/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/10/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DO EXERCÍCIO DE 2001, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIRTipo:Ordenador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIROTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIROTipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
923136 25/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
25/05/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
921872 18/05/2011
ACÓRDÃO
24/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
918120 27/04/2011
TAQUIGRAFIA
27/04/2011
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
916565 15/04/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
15/04/2011
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
913646 31/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA
31/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA
912885 28/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
31/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA
CONCLUSÃO AO RELATOR
912732 25/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
840078 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL
16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/06/2007
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
APROVAÇÃO, COM RESSALVA(S)
Ocorrência:
 
Sessão:
14/04/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/07/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 18807 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 10/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 27/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 27/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 5516 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 27/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21557 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 20/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 4325 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 02/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67494 21/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento