Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659370 Protocolo/Ano: 10473900 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NOVO CRUZEIRO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:25/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/10/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DO EXERCÍCIO DE 2001, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIRTipo:Ordenador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIROTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIROTipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
923136 25/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
921872 18/05/2011
ACÓRDÃO		24/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
918120 27/04/2011
TAQUIGRAFIA		27/04/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
916565 15/04/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		15/04/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
913646 31/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		31/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
912885 28/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
912732 25/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840078 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
APROVAÇÃO, COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/07/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 13/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 13/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5516 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 13/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4325 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 29/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21557 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 18807 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 21/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 22/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 22/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5516 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 22/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 4325 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 03/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21557 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 09/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 18807 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 10/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 27/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 27/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 5516 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 27/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4325 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 17/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21557 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 20/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 18807 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 18/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 30/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 30/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 5516 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 30/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 4325 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 17/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21557 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 06/12/200701/02/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 18807 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 19/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5516 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 11/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 10/04/200714/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 10/04/200714/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4325 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 21/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21557 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 01/11/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 18807 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 28/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 31/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5516 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 31/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 31/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4325 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 17/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18807 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 22/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 14/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 14/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5516 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 14/04/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 21557 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 07/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18807 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 02/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 11/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5516 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 11/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 11/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4325 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 01/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 18807 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 25/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 15/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 15/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5516 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 15/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4325 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 02/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5516 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 10/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 10/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 10/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4325 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 15/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21557 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 18/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18807 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 04/09/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5516 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 23/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4325 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 15/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5516 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 26/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 26/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 26/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4325 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 06/04/199912/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 21/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 21/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5516 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 20/05/1998OFICIAR
1998 4325 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 28/04/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5516 CAMARA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 05/02/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 03/02/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5512 SEBASTIAO COELHO DE OLIVEIRA 03/02/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4325 ANTÔNIO MARCOS MAHMUD NEDIR 18/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67494 21/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
136623 14/04/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento