Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659375 Protocolo/Ano: 10477000 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: OLIVEIRA FORTES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:29/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/01/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DO EXERCÍCIO DE 2001, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ILARIO APARECIDO LACERDATipo:Prestador
Nome: JOAO BATISTA FERREIRA RUFFOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ PEDRO NEPOMUCENOTipo:Responsável
Nome: MÁRIO JOSÉ PORTESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTESTipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1163586 24/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1163527 24/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1163185 23/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1163061 23/10/2014
ARQUIVO		23/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
994560 21/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/08/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
993782 17/08/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
993387 16/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/08/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		ARQUIVAMENTO
993145 14/08/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
903952 26/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/11/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/10/2008 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 4326 ILARIO APARECIDO LACERDA 29/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 955 ILARIO APARECIDO LACERDA 07/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 956 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 07/02/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 18299 JOSÉ PEDRO NEPOMUCENO 13/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 20/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 20/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4326 ILARIO APARECIDO LACERDA 03/03/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 955 ILARIO APARECIDO LACERDA 21/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 956 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 21/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 19/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 19/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 4326 ILARIO APARECIDO LACERDA 17/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 956 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 03/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 955 ILARIO APARECIDO LACERDA 03/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 18299 JOSÉ PEDRO NEPOMUCENO 12/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 23/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 23/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 4326 ILARIO APARECIDO LACERDA 17/04/2008ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2008 956 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 25/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 955 ILARIO APARECIDO LACERDA 25/02/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 18299 JOSÉ PEDRO NEPOMUCENO 11/10/2007OFICIAR
2007 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 06/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 06/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 4326 ILARIO APARECIDO LACERDA 21/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 956 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 26/01/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 955 ILARIO APARECIDO LACERDA 25/01/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 18299 JOSÉ PEDRO NEPOMUCENO 26/09/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 4326 ILARIO APARECIDO LACERDA 17/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 955 ILARIO APARECIDO LACERDA 27/01/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 956 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 27/01/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 18299 JOSÉ PEDRO NEPOMUCENO 11/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 21/06/200513/07/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 21/06/200513/07/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 955 ILARIO APARECIDO LACERDA 24/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 956 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 24/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18299 JOSÉ PEDRO NEPOMUCENO 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4326 ILARIO APARECIDO LACERDA 01/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 956 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 20/01/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 955 ILARIO APARECIDO LACERDA 20/01/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 18299 JOSÉ PEDRO NEPOMUCENO 19/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 30/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 30/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 4326 ILARIO APARECIDO LACERDA 02/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 955 ILARIO APARECIDO LACERDA 29/01/2003ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2002 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 12/08/2002QUITAÇÃO DE DÉBITO
2002 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 12/08/2002QUITAÇÃO DE DÉBITO
2002 4326 ILARIO APARECIDO LACERDA 15/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 955 ILARIO APARECIDO LACERDA 01/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 956 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 01/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18299 JOSÉ PEDRO NEPOMUCENO 30/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 04/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 04/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4326 ILARIO APARECIDO LACERDA 15/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 955 ILARIO APARECIDO LACERDA 09/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 956 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 09/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 01/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 01/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4326 ILARIO APARECIDO LACERDA 06/04/199912/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 956 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 10/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 955 ILARIO APARECIDO LACERDA 10/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 02/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 02/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4326 ILARIO APARECIDO LACERDA 28/04/199813/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 956 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 12/02/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 955 ILARIO APARECIDO LACERDA 12/02/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 16/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 16/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4326 ILARIO APARECIDO LACERDA 17/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 955 ILARIO APARECIDO LACERDA 10/10/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 956 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 27/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
172402 13/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento