Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659375 Protocolo/Ano: 10477000 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: OLIVEIRA FORTES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:29/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/01/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DO EXERCÍCIO DE 2001, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ILARIO APARECIDO LACERDATipo:Prestador
Nome: JOAO BATISTA FERREIRA RUFFOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ PEDRO NEPOMUCENOTipo:Responsável
Nome: MÁRIO JOSÉ PORTESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTESTipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1163586 24/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1163527 24/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1163185 23/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1163061 23/10/2014
ARQUIVO		23/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
994560 21/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/08/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
993782 17/08/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
993387 16/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/08/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		ARQUIVAMENTO
993145 14/08/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
903952 26/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/11/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/10/2008 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 18299 JOSÉ PEDRO NEPOMUCENO 12/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 956 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 27/01/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 955 ILARIO APARECIDO LACERDA 27/01/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 30/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9892 ILARIO APARECIDO LACERDA 30/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 4326 ILARIO APARECIDO LACERDA 02/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
172402 13/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento