Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659393 Protocolo/Ano: 10511300 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAPINÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:11/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/10/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2001, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS, VIA SIACE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DINAIR MARIA PEREIRA ISAACTipo:Interessado(a)
Nome: EURIDES MATINS GOMESTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE NETO SANTANATipo:Ordenador
Nome: OTAVIANO JOSÉ DA SILVEIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLISTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
914713 06/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
06/04/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
914123 04/04/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
04/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
913198 29/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
30/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
CONCLUSÃO AO RELATOR
912945 28/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
29/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
839944 25/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL
11/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
TRANSFERÊNCIA
823331 19/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
20/10/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL
MEDIDAS CABÍVEIS
821128 08/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
08/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
TRANSFERÊNCIA
763717 30/01/2009
TAQUIGRAFIA
30/01/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/08/2008
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/09/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11076 EURIDES MATINS GOMES 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 8373 OTAVIANO JOSÉ DA SILVEIRA 03/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67933 28/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento