Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659393 Protocolo/Ano: 10511300 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAPINÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:11/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/10/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2001, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS, VIA SIACE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DINAIR MARIA PEREIRA ISAACTipo:Interessado(a)
Nome: EURIDES MATINS GOMESTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE NETO SANTANATipo:Ordenador
Nome: OTAVIANO JOSÉ DA SILVEIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLISTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
914713 06/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
914123 04/04/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		04/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
913198 29/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
912945 28/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
839944 25/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		11/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
823331 19/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/10/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821128 08/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		08/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
763717 30/01/2009
TAQUIGRAFIA		30/01/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/09/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 01/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11076 EURIDES MATINS GOMES 01/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 01/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 01/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8373 OTAVIANO JOSÉ DA SILVEIRA 27/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 01/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 01/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 01/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11076 EURIDES MATINS GOMES 31/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8373 OTAVIANO JOSÉ DA SILVEIRA 10/05/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11076 EURIDES MATINS GOMES 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 8373 OTAVIANO JOSÉ DA SILVEIRA 30/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 02/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 02/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 02/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11076 EURIDES MATINS GOMES 02/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8373 OTAVIANO JOSÉ DA SILVEIRA 06/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11076 EURIDES MATINS GOMES 28/06/200730/09/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 8373 OTAVIANO JOSÉ DA SILVEIRA 21/05/200714/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 11076 EURIDES MATINS GOMES 09/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 09/06/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 09/06/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 09/06/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 8373 OTAVIANO JOSÉ DA SILVEIRA 15/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 22/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 22/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 22/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11076 EURIDES MATINS GOMES 22/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11076 EURIDES MATINS GOMES 26/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 26/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 26/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 26/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8373 OTAVIANO JOSÉ DA SILVEIRA 27/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 22/07/200310/09/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 22/07/200310/09/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 22/07/200310/09/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 8373 OTAVIANO JOSÉ DA SILVEIRA 03/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 03/09/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 03/09/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 03/09/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 11076 EURIDES MATINS GOMES 03/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8373 OTAVIANO JOSÉ DA SILVEIRA 04/07/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 11076 EURIDES MATINS GOMES 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8373 OTAVIANO JOSÉ DA SILVEIRA 24/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 28/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 28/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11076 EURIDES MATINS GOMES 28/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 28/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8373 OTAVIANO JOSÉ DA SILVEIRA 04/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 29/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 29/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 29/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11076 EURIDES MATINS GOMES 29/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8373 OTAVIANO JOSÉ DA SILVEIRA 10/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 10/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11076 EURIDES MATINS GOMES 10/06/199711/08/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1997 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 10/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11079 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 10/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8373 OTAVIANO JOSÉ DA SILVEIRA 11/04/199727/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67933 28/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento