Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659397 Protocolo/Ano: 10510900 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE TAQUARACU DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TAQUARAÇU DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:11/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:02/08/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/11/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2001, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS, VIA SIACE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: DENER SILVANO DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: MARCILIO BEZERRA DA CRUZTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINASTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
936166 12/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
935829 10/08/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		11/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
934365 03/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/08/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
934038 01/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840079 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
826602 04/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/11/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821552 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
769821 10/03/2009
TAQUIGRAFIA		10/03/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/09/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
11/05/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
07/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
11/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/10/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14219 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 14218 DENER SILVANO DA SILVA 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 9204 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 08/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 7264 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 12/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14218 DENER SILVANO DA SILVA 06/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9204 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 20/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 7264 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 27/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 14218 DENER SILVANO DA SILVA 29/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14219 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 29/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9204 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 11/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 7264 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 15/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 14218 DENER SILVANO DA SILVA 06/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14219 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 06/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9204 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 16/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7264 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14218 DENER SILVANO DA SILVA 21/08/200702/11/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 9204 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 04/06/2007OFICIAR
2007 7264 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 26/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 14219 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 07/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14218 DENER SILVANO DA SILVA 07/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9204 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 23/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7264 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 27/04/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 14218 DENER SILVANO DA SILVA 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14219 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7264 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 11/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14218 DENER SILVANO DA SILVA 02/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14219 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 02/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 9204 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 04/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7264 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 14/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14219 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 18/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14218 DENER SILVANO DA SILVA 18/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9204 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7264 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 15/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14219 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 17/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14218 DENER SILVANO DA SILVA 17/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9204 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 26/07/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 7264 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 13/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14219 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 28/06/200110/09/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 14218 DENER SILVANO DA SILVA 25/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9204 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7264 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 16/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 14218 DENER SILVANO DA SILVA 01/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14219 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 29/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 7264 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 11/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9204 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 18/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7264 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 17/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14219 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 11/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14218 DENER SILVANO DA SILVA 11/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9204 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 19/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 7264 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 09/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9204 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 02/05/199703/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7264 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 24/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72146 01/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento