Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659397 Protocolo/Ano: 10510900 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE TAQUARACU DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TAQUARAÇU DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:11/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:02/08/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/11/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2001, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS, VIA SIACE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: DENER SILVANO DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: MARCILIO BEZERRA DA CRUZTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINASTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
936166 12/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
935829 10/08/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		11/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
934365 03/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/08/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
934038 01/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840079 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
826602 04/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/11/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821552 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
769821 10/03/2009
TAQUIGRAFIA		10/03/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/09/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
11/05/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
07/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
11/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/10/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 14218 DENER SILVANO DA SILVA 29/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14219 MARCILIO BEZERRA DA CRUZ 29/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7264 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 15/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 9204 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72427 10/08/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
72146 01/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
62418 11/09/2008 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento