Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659400 Protocolo/Ano: 10510700 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: IBITIÚRA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:11/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:23/04/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:26/07/2007
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2001, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS, VIA SIACE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DONIZEU BERGAMINTipo:Ordenador
Nome: JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINASTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
734803 29/08/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		29/08/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
664153 25/07/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		26/07/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
661675 11/07/2007
ACÓRDÃO		11/07/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
659443 28/06/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		29/06/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
649631 07/05/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		07/05/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
647715 24/04/2007
PROTOCOLO		25/04/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
646888 19/04/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		23/04/2007
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
581169 01/02/2006
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		02/02/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
575693 30/11/2005
GABINETE DO DECOM - DAC		30/11/2005
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		PARECER DA AUDITORIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/06/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/10/2005 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 01/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 01/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11083 DONIZEU BERGAMIN 01/07/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 9611 DONIZEU BERGAMIN 14/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 01/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 11083 DONIZEU BERGAMIN 01/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 01/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9611 DONIZEU BERGAMIN 18/05/2010ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2009 11083 DONIZEU BERGAMIN 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9611 DONIZEU BERGAMIN 15/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 02/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 02/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11083 DONIZEU BERGAMIN 02/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9611 DONIZEU BERGAMIN 18/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11083 DONIZEU BERGAMIN 28/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 28/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 28/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 9611 DONIZEU BERGAMIN 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 11083 DONIZEU BERGAMIN 09/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 09/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 09/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9611 DONIZEU BERGAMIN 26/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11083 DONIZEU BERGAMIN 22/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 22/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 22/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 9611 DONIZEU BERGAMIN 17/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 26/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11083 DONIZEU BERGAMIN 26/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 26/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9611 DONIZEU BERGAMIN 10/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11083 DONIZEU BERGAMIN 22/07/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 22/07/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 22/07/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 9611 DONIZEU BERGAMIN 25/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 03/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 11083 DONIZEU BERGAMIN 03/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 03/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 9611 DONIZEU BERGAMIN 07/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11083 DONIZEU BERGAMIN 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9611 DONIZEU BERGAMIN 02/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 11083 DONIZEU BERGAMIN 18/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 18/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 18/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 28/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 28/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11083 DONIZEU BERGAMIN 28/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9611 DONIZEU BERGAMIN 24/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 29/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11083 DONIZEU BERGAMIN 29/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 29/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9611 DONIZEU BERGAMIN 27/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11083 DONIZEU BERGAMIN 10/06/1997NOTIFICAR / EDITAL
1997 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 10/06/199718/08/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1997 11084 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 10/06/199718/08/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1997 9611 DONIZEU BERGAMIN 09/05/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
136629 28/06/2007 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento